34ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de Setembro de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

4. Exame da Ata da 33ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 30/08/2010.

Ata da 30ª RO realizada dia 30/08/2010

5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de
Instalação:

5.1 Navarro Areia Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil –
Esmeraldas/MG – PA/Nº 03663/2009/001/2009 DNPM 834273/2008 – Classe: 3 –
Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos
Eduardo representante do Ministério Público, Lígia Vial representante da AMDA, Paula
Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ricardo Castilho representante do
SINDIEXTRA.

5.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETA Rio Manso - tratamento de água
para abastecimento - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/005/2009 – Classe: 4 –
Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Anderson
Mourão representante do Instituto EKOS e Carlos Eduardo representante do Ministério
Público.

6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de
tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estrada para
transporte de minério/estéril, posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº
00298/1996/005/2007 DNPM 806512/1974 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM –
RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante do Ministério
Público, Lígia Vial representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da
FIEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA e Célia Regina Rennó
representante da SEDRU.

6.2 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de
tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estrada para
transporte de minério/estéril, posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº
00298/1996/006/2007 DNPM 005080/1967 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM –
RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante do Ministério
Público, Lígia Vial representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da
FIEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA e Célia Regina Rennó
representante da SEDRU.

7. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
7.1 Transportadora Santa Felicidade Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I –
Curitiba/PR – PA/Nº 00035/1996/115/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM –
RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ubaldina Isaac representante do IBAMA.

8. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:
8.1 Cayuaba Agroindustrial Ltda – preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Entre
Rios de Minas/MG – PA/Nº 00049/1994/004/2005 – AI Nº 2067/2004 – Apresentação: FEAM
– RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Aguiar representante da FIEMG,
Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA e Carlos Eduardo representante do
Ministério Público.

8.2 São Miguel Empreendimentos Imobiliários – loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou
predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 00837/2004/001/2004 – AI Nº 172/2003
– Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 30/08/2010.

9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
9.1 WPA Ambiental Indústria, Comércio e Serviços Ltda – transporte rodoviário de resíduos
perigosos classe I – Pato Branco/PR – PA/Nº 01770/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

9.2 White Martins Gases Industriais Ltda - produção de gases industriais a partir do ar atmosférico
– Jeceaba/MG – PA/Nº 21362/2008/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

9.3 Verde Mata Gestão Ambiental e Transporte de Resíduos Ltda – transporte rodoviário de
resíduos perigosos classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 16058/2010/002/2010 – Classe: 3 –
Apresentação: SUPRAM CM

9.4 Quimitrans Transportes Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I –
Guarulhos/SP – PA/Nº 04301/2006/004/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

9.5 Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários Ltda – extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil – Esmeraldas/MG – PA/Nº 13854/2008/001/2009 DNPM
831.834/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

9.6 Transportadora Armenio Queiroz Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I –
Ouro Preto/MG – PA/Nº 00090/1989/025/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 INMECO – Indústria Mecânica Oliveira Ltda – fabricação de veículos rodoviários – São
Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 16688/2007/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

11. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1 Mineração Montreal Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento
– Ibirité/MG – PA/Nº 00078/1993/008/2007 DNPM 830.921/1998 – Classe: 5 – Apresentação:
SUPRAM CM

11.2 USIMINAS – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – lavra a céu aberto com tratamento a
úmido minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00092/1982/033/2005 DNPM 930.045/1996 –
Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

11.3 USIMINAS – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/031/2010 DNPM 930.044/1996 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM