Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 36ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de Novembro de 2010 às 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar – Plenário – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

4.Exame da Ata da 35ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 26/10/2010.
ATA

5.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

5.1 Essencis MG - Soluções Ambientais S/A  - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em forno de clínquer – Betim/MG – PA/Nº 01034/2005/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Geraldo Antunes representante do CBH Paraopeba, Paula Aguiar representante da FIEMG, Anderson Mourão representante do Instituto Ekos e Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único

5.2 Nacional Minérios S/A – estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 000145/1994/021/2010 – DNPM 830.512/1982 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Luiz Felipe representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG, Guilherme Oliveira representante da FAEMG, Eduardo Mozelli representante da SEDE, André Andrade representante do IBAMA e Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

5.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETA Rio Manso - tratamento de água para abastecimento - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/005/2009 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 26/10/2010.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

6.1 Visão Participações Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Brumadinho/MG – PA/Nº 04280/2004/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Luiz Felipe representante da PGJ, Guilherme Oliveira representante da FAEMG, Geraldo Antunes representante do CBH Paraopeba e Anderson Mourão representante do Instituto EKOS.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 Três Irmãos Empreendimentos Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Mário Campos/MG – PA/Nº 01243/2002/004/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Geraldo Antunes representante do CBH Paraopeba e Anderson Mourão representante do Instituto Ekos.
Parecer Único

8.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

8.1 AVG Mineração S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido/minério de ferro – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/016/2010 – DNPM 801.908/1968 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Geraldo Antunes representante da CBH Paraopeba, Anderson Mourão representante do Instituto EKOS, Paula Aguiar representante da FIEMG, Eduardo Mozelli representante da SEDE, Guilherme Oliveira representante da FAEMG e Luiz Felipe representante da PGJ.
Parecer Único

8.2 Brasmic Mineração Indústria e Comercio Ltda - lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, unidade de tratamento de minério – UTM, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de rejeito/estéril e estrada para transporte de minério/estéril – Betim/MG – PA/Nº 00204/1990/011/2009 – DNPM 830.899/1991 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Luiz Felipe representante da PGJ.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

9.1 Gerdau Açominas S/A – unidade de tratamento de minerais – UTM – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/077/2010 – DNPM 3584/1957 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

10.1 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda – terminal de minério – Sarzedo/MG – PA/Nº 23061/2005/004/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.2 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda – terminal de produtos químicos e petroquímicos – Sarzedo/MG – PA/Nº 23061/2005/005/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.3 Embalavip Indústria e Comércio Ltda – fabricação de palletes e de artigos de madeira – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 15665/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

11.1 Petróleo Brasileiro S/A – refino de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/051/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – pilhas de rejeito / estéril, unidade de tratamento de minerais – UTM – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/045/2010 – DNPM 5960/1956 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.2 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/025/2010 – DNPM 4909/1962 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.3 Transportadora Armênio Queiroz Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00090/1989/023/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.4 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda - fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados – Juatuba/MG – PA/Nº 12442/2007/002/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Dimfer Distribuidora de Materiais Ferrosos Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 ( não perigosos) não especificados – Betim/MG – PA/Nº 15733/2009/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.2 Cerâmica Iguaçu Ltda – fabricação de tijolos com utilização de pó de balão/lama de alto-forno – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 02287/2002/004/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.3 Alto da Boa Vista Mineração Ltda – pilhas de rejeito/estéril – Papagaios/MG – PA/Nº 10414/2006/001/2008 – DNPM 831.050/1990 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.4 Cachoeira Velonorte S.A – beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais – Cachoeira da Prata/MG – PA/Nº 00073/1980/016/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

14.1 Soldering Comércio e Indústria Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial – Betim/MG – PA/Nº 00242/1997/005/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, UTM e barragem de contenção de rejeitos – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/011/2009 – DNPM 4909/1962 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

15.1 Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda – base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP – Betim/MG – PA/Nº 00181/1992/005/2005 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único