Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 37ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de Dezembro de 2010 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar – Plenário – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

4.Proposta de Agenda das Reuniões da URC Rio Paraopeba para 2011 – Apresentação: SUPRAM CM
Calendário

5. Exame da Ata da 36ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 29/11/2010.
Ata

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

6.1 Embalavip Indústria e Comércio Ltda – fabricação de palletes e de artigos de madeira – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 15665/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 29/11/2010.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

7.1 Petróleo Brasileiro S/A – refino de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/051/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 29/11/2010.
Parecer Único

8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

8.1 Cerâmica Iguaçu Ltda – fabricação de tijolos com utilização de pó de balão/lama de alto-forno – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 02287/2002/004/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 29/11/2010.
Parecer Único

8.2 Alto da Boa Vista Mineração Ltda – pilhas de rejeito/estéril – Papagaios/MG – PA/Nº 10414/2006/001/2008 – DNPM 831.050/1990 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – SOBRESTADO em 29/11/2010.
Parecer Único

9.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda – terminal de minério – Sarzedo/MG – PA/Nº 23061/2005/004/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Anderson Mourão representante do Instituto EKOS.
Parecer Único

9.2 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda – terminal de produtos químicos e petroquímicos – Sarzedo/MG – PA/Nº 23061/2005/005/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Anderson Mourão representante do Instituto EKOS.
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – pilhas de rejeito / estéril, unidade de tratamento de minerais – UTM – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/045/2010 – DNPM 5960/1956 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Anderson Mourão representante do Instituto EKOS, Francisco Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

10.2 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/025/2010 – DNPM 4909/1962 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Anderson Mourão representante do Instituto EKOS, Francisco Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

10.3 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda - fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados – Juatuba/MG – PA/Nº 12442/2007/002/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Anderson Mourão representante do Instituto EKOS.
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

11.1 Agropéu – Agro Indústria de Pompéu S/A – destilação de álcool, produção de energia termoelétrica, cultivo de cana de açúcar com queima e outras atividades de suporte – Pompéu/MG – PA/Nº 00071/1981/016/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Guilherme Oliveira representante da FAEMG, Paula Aguiar representante da FIEMG e Luiz Felipe representante da PGJ.
Parecer Único

11.2 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, UTM e barragem de contenção de rejeitos – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/011/2009 – DNPM 4909/1962 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ligia Vial representante da AMDA, Francisco Couto representante do SINDIEXTRA, Cristina Chiodi representante da PGJ, Anderson Mourão representante do Instituto EKOS e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

11.3 Minerações Gerais Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Inhaúma/MG – PA/Nº 06601/2005/005/2010 DNPM 831.268/1987 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM -RETIRADO DE PAUTA em 31/05/2010
Parecer Único       Adendo ao Parecer

12.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

12.1 MBL – Matérias Básicos Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00295/1994/010/2008 DNPM 831145/1997 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

13.1 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN – minerodutos, pilhas de rejeito / estéril, diques de proteção de margens de curso d’água, unidade de tratamento de minerais UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/069/2010 DNPM 043.306/1956– Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.2 Petroleo Brasileiro S/A - Base Avançada de Minas Gerais - base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/050/2010 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

14.1 Posto Dom Pedro de Paraopeba Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista e postos flutuantes de combustíveis - Paraopeba/MG – PA/Nº 02735/2010/001/2010 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:

15.1 Votorantim Metais Zinco S/A (Ex:Companhia Mineira de Metais) - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos/estrada para transporte de resíduos – Três Marias/MG – PA/Nº 00012/1978/045/2008 – Classe: 5 – Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

16.1 Rhea Silva Valadares Bahia – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Papagaios/MG – PA/Nº 08572/2005/002/2010 DNPM 831.436/1985 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.2 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN – pilhas de rejeito / estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/071/2010 DNPM 043.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.3 Terramil Construções e Terraplanagem Ltda – usina de produção de concreto comum – Juatuba/MG – PA/Nº 09301/2007/003/2010 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

17.1 Takata Petri S.A– fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00011/1996/006/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.2 Petrolium Tecnologia Ambiental Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados – Igarapé/MG – PA/Nº 11590/2006/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.3 Viação Santa Edwiges Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Betim/MG – PA/Nº 02092/2002/001/2002 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

18.1 Pedreira Moreira Neiva Ltda – Extração de rocha para produção de britas com tratamento – Cristiano Otoni/MG – PA/N 00356/2001/002/2010 DNPM 831.278/2000 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação de Licença de Operação:

19.1 Vale S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/052/2007 DNPM 00890/1953 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Licença de Instalação:

20.1 Petroleo Brasileiro S/A - Base Avançada de Minas Gerais- Fab de Comb.e Lubrific.-Gasol.Querosene Oleo Comb/Lubrifc., Gas de Petróleo – Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/024/2000 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

21.Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionante de Licença de Operação Corretiva:

21.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA - sistema de abastecimento de água do Rio Manso - Brumadinho/MG - PA/Nº 00037/1988/006/2010 - Classe: 6 – Apresentação: Instituto EKOS
Parecer Instituto EKOS

22.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

22.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA - sistema de abastecimento de água do Rio Manso – Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

23.Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Cronograma proposto pelo Acordo Setorial das Indústrias de Ferroligas e Silício Metálico do Estado de Minas Gerais (1ª etapa):

23.1 Granha Ligas Ltda – produção de ligas metálicas (ferro ligas) – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 00020/1978/002/2003 – Classe: 3 – Apresentação: FEAM e SUPRAM CM
Parecer Único