Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 38ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de Março de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

4.Exame da Ata da 37ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 14/02/2011.
ATA

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Concedida "Ad Referendum”:

5.1 Prefeitura Municipal de Matozinhos – usina de processamento de resíduos sólidos urbanos – Matozinhos/MG – PA/Nº 00040/1992/009/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX
Parecer Único        Ad Referendum

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licenças de Instalação e de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

6.1 Maria Teresa Rodrigues Teixeira e Outros – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais, para construção de habitações de interesse social – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 04084/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Lígia Vial representante da AMDA
Parecer Único        Ad Referendum

7.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Vale S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº15195/2007/052/2007 – DNPM 890/1953 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único        Ad Referendum

8.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

8.1 Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 19178/2009/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Lígia Vial representante da AMDA.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Mundo Mineração Ltda – lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas – Rio Acima/MG – PA/Nº00038/1994/014/2010 – DNPM 830719/1982 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

10.1 Maria José Soares da Silva – suinocultura (ciclo completo) – Sabará/MG – PA/Nº 04808/2004/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG.
Parecer Único

10.2 SBS Sociedade Brasileira de Sinalização Ltda – fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 00061/2003/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX.
Parecer Único

10.3 Cerâmica Ipê Ltda – fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº01257/2003/002/2003 – Classe:  3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX.
Parecer Único

10.4 Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José da Lapa/MG – PA/Nº 04513/2008/002/2009 – DNPM 834273/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único      Adendo ao Parecer

11.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

11.1 Siderúrgica Noroeste Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº00094/1984/006/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único        Adendo ao Parecer        Adendo aos Pareceres

11.2 Cooperativa Central dos Produtores de Minas Gerais Ltda – Itambé – preparação do leite e fabricação de laticínios – Sete Lagoas/MG – PA/Nº00034/1985/012/2009 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único        Adendo ao Parecer

11.3 Vale S.A – Centro De Desenvolvimento Mineral – CDM – centro de pesquisas científicas e tecnológicas – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00162/1996/008/2009 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 14.02.2011.
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Reconsideração de Condicionante da Licença de Operação:

12.1 Lotearte Empreendimentos Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Vespasiano/MG – PA/Nº 02575/2002/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum”:

13.1 Multicarnes Alimentos Ltda – industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Confins/MG – PA/Nº 20479/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:

14.1 Gerdau Açominas S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de minerais – UTM e pilhas de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/022/2010 – DNPM 930.600/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 Cecília Viana Salomão de Abreu – prestação de outros serviços não citados ou não classificados – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00084/2010/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

15.1 Vale S/A – Recuperação de Finos nas barragens Forquilha I, Grupo  e Área IX – Mina de Fábrica – lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/072/2010 – DNPM 930.925/2005 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.2 Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimento Imobiliário S/A – loteamento do solo urbano para fins exclusiva e predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 02435/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – “Ampliação”:

16.1 Franco e Matos Tintêxtil S.A – fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 04762/2006/004/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

17.1 Aethra Sistemas Automotivos S.A – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Contagem/MG – PA/Nº 02758/2010/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

18.1 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – expansão da unidade de beneficiamento de resíduos – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/067/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.2 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – blend de resíduos classe I – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/068/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.3 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/071/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.4 Cerâmica Centro Norte Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Corinto/MG – PA/Nº 08799/2006/004/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.5 Mineração Belocal Ltda – fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança – São José da Lapa/MG – PA/Nº 00046/2000/008/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

19.1 Bandeirantes Águas Minerais do Brasil Ltda – extração de água mineral ou potável de mesa – Sabará/MG – PA/Nº 16198/2005/001/2007 DNPM 830.019/1981 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.2 Sawae Tecnologia Ltda – fabricação de instrumentos e material ótico – Nova Lima/MG – PA/Nº 16832/2008/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.3 INCA – Incineração e Controle Ambiental Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 14370/2005/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.4 Chromoflash Cromagem e Galvanização Ltda – fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Santa Luzia/MG – PA/Nº 16178/2008/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.5 Navaz Engenharia e Comércio Ltda – usinas de produção de concreto asfáltico – Contagem/MG – PA/Nº 00815/2007/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.6 Nacional Minérios S/A – pilhas de rejeito/estéril, obras de infra-estrutura e posto de combustível – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01469/2002/023/2010 – DNPM 004.384/1945 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.7 Mineração Retiro Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais e de revestimentos (ardósias), pilha de rejeito/estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e estradas para transporte de minério/estéril – Curvelo/MG – PA/Nº 00001/1994/004/2007 – DNPM 831.607/1993 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.8 Supermix Concreto S/A – usinas de produção de concreto comum – São José da Lapa/MG – PA/Nº 09702/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

20.1 Minerais Rio Kolbe Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00246/2006/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20.2 MECAN – Indústria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 00056/1993/005/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20.3 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO – aeroporto internacional Tancredo Neves – Confins e Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01786/2003/003/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20.4 Bombril S.A – fabricação de preparados para limpeza e polimento – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00179/1988/016/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20.5 Lava Sete Ltda – prestação de serviços não listadas ou não classificadas (descontaminação de EPI’s) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 01345/2002/005/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

21.Processo Administrativo para exame de Alteração e Inclusão de Condicionante da Licença de Operação:

21.1 Inca – Incineração e Controle Ambiental Ltda – incineração de resíduos, transporte de resíduo perigoso classe I – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 14370/2005/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

22.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

22.1 Woodbrook Drive Systems Acionamentos Industriais Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Contagem/MG – PA/Nº 01677/2003/009/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

23.Processo Administrativo para exame de Reconsideração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

23.1 Gerdau Aços Longos S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00136/1988/015/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único