Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 40ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Maio de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

4.Exame da Ata da 39ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 02/05/2011.
ATA

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

5.1 Agrocity Siderurgia Ltda - produção de ferro-gusa - Curvelo/MG - PA/Nº 00888/2005/003/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

6.1 Maria José Soares da Silva - suinocultura (ciclo completo) - Sabará/MG - PA/Nº 04808/2004/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA E DE VISTA pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único Adendo

6.2 Bahiaminas Indústria Comércio e Serviço Ltda - jateamento e pintura - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 24061/2009/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

6.3 Argireia Comércio e Extração de Areia Ltda - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 02106/2006/002/2010 - DNPM 831.191/2004 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

6.4 Contagem Indústria Comércio de Espumas e Colchões Ltda - fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Contagem/MG - PA/Nº 01887/2004/002/2010 - Classe: 6 - Apresentação SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

7.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

7.1 AVG Siderurgia Ltda - produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00017/1988/013/2010 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

7.2 VDL Siderurgia Ltda - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itabirito/MG - PA/Nº 00270/1994/011/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

7.3 Nacional Minérios S/A - pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minério - UTM e lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Itabirito e Rio Acima/MG - PA/Nº 00122/1986/015/2007 - DNPM 002.740/1947 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

7.4 Stepan Química Ltda - fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Vespasiano/MG - PA/Nº 00308/1990/010/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

8.1 Calçamentos em Mosaico Lisbrasil Ltda - lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00531/2004/001/2006 - DNPM 813.135/1973 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

9.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 11906/2004/005/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. SOBRESTADO em 02/05/2011.
Parecer Único Adendo

10.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

10.1 Prefeitura Municipal de Sete Lagoas - Aterro Sanitário Municipal - tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos - Sete Lagoas/MG - PA/N 00111/1993/012/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Márcia Aparecida representante da ANN VOX e Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único

11.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

11.1 Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda / Fazenda Capão dos Porcos - tratamento químico para preservação de madeira - Curvelo/MG - PA/Nº 22747/2005/002/2010 - Classe: 5 - Apresentação SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG e Carlos Alberto representante da FAEMG.
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

12.1 Inalcor Alimentos Ltda - abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.)- Corinto/MG - PA/Nº 00359/1997/006/2006 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Técnico Parecer Jurídico Adendo aos Pareceres

12.2 Luiz Davi de Barcelos & Outro - avicultura de corte e reprodução - Bom Jesus do Amparo/MG - PA/Nº 16767/2008/001/2009 - Classe: 4 - Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 20/12/2010.
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

13.1 Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda/Subestação Itabirito 2 (500/345 kV e seccionamentos) – subestação e linhas de transmissão de energia elétrica – PA/Nº 01391/2010/001/2010 – Ouro Preto/MG – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

14.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A – unidade de tratamento de minerais UTM – Sabará/MG – PA/Nº 10011/2003/009/2011 DNPM 831554/1983 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A – aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial – Nova Lima/MG – PA/Nº 00089/1985/045/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.3 Oficina de Tintas Ltda – fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 08926/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:

15.1 Premo Construções e Empreendimentos S/A – fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Vespasiano/MG – PA/Nº 00218/1999/003/2011 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.2 Carlos Antônio Macellani – tratamento químico para preservação de madeira – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 05105/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

16.1 Aethra Sistemas Automotivo S.A – Filial Thera – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Contagem/MG – PA/Nº 02758/2010/004/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.2 Gerdau Açominas S/A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/024/2011 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.3 Mundo Mineração Ltda – barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Rio Acima/MG – PA/Nº 00038/1994/019/2010 DNPM 830.719/1982 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

17.1 Ical – Indústria de Calcinação Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Vespasiano/MG – PA/Nº 03823/2001/002/2008 DNPM 807.349/1971 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.2 Manser Manutenção e Serviços Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Contagem/MG – PA/Nº 09478/2005/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.3 Cesa Postos Ltda – comércio varejista de combustíveis e lubrificantes - excl.gás liquefeito de petróleo – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 01141/2001/001/2001 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

18.1 Santa Tereza Industrial Ltda – fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 01751/2003/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.2 Delp Serviços Industriais S/A – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 00452/1997/004/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.3 Vital Engenharia Ambiental S.A – CTR Macaúbas – tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos – Sabará/MG – PA/Nº 0543/2001/004/2009 – Classe 5 – Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único

18.4 Silica Sand Mineração Ltda - lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Bom Jesus do Amparo/MG – PA/Nº 00131/1994/007/2009 DNPM 830.190/1985 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:

19.1 Flapa Mineração e Incorporações Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 01880/2002/003/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único Adendo

20.Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Operação:

20.1 AVG Mineração S.A. (Ex - Minerminas Mineradora Minas Gerais LTDA) – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro, unidade de tratamento de minerais – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/012/2007 DNPM 801.908/1968 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

20.2 IMA Indústria de Madeira Imunizada Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01888/2003/001/2005 DNPM 005.886/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Adendo

21.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Instalação Corretiva:

21.1 Prefeitura Municipal de Caeté – estação de tratamento de esgoto sanitário – Caeté/MG – PA/Nº 00256/1995/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

22.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

22.1 Norte Sul Construção e Pavimentação Ltda – usina de produção de concreto asfáltico – Contagem/MG – PA/Nº 00257/1999/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

23.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Revalidação da Licença de Operação:

23.1 Mineração Belocal Ltda – fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta – São José da Lapa/MG – PA/Nº 00046/2000/007/2007 – Classe: 5 – Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único

24.Processo Administrativo para exame de Recurso:

24.1 Lotearte Empreendimentos Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Vespasiano/MG – AI Nº 209/2006 – PA/Nº 02575/2002/002/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

25.Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) - Apresentação e discussão: Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) / FEAM
PECS Indicadores PECS