Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 47ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 31 de Outubro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio Paraopeba, Dr. Augusto Henrique Lio Horta.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Exame das Atas da 44ª RE URC Rio Paraopeba do dia 16/08/2011 e 46ª RO URC Rio Paraopeba do dia 26/09/2011.

Ata 44ª RE URC Rio Paraopeba   Ata 46ª RO URC Rio Paraopeba

5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

5.1 Fornac Ltda – produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Igarapé/MG – PA/Nº 00252/2004/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer único       Adendo ao parecer

6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

6.1 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro, unidade de tratamento de minerais – UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00366/1990/023/2011 DNPM 013.845/1967 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM

Parecer único 

6.2 Posto Pioneiro Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Felixlândia/MG – PA/Nº 03560/2001/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

Parecer único

7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

7.1 LGA – Mineração e Siderurgia Ltda – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 07754/2008/004/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM

Parecer único

7.2 Transul Transporte Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – São Luís/MA – PA/Nº 04757/2007/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM

Parecer único

7.3 Transportes Niquini Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Betim/MG – PA/Nº 00043/1987/040/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM

Parecer único

8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:

8.1 Retiro Baixo Energética S.A – barragens de geração de energia hidrelétrica – Pompéu e Curvelo/MG – PA/Nº 00238/2003/003/2009 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM

Parecer único

9. Assuntos gerais.

10. Encerramento.