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56ª RO CAP
Artigos
Pauta da 56ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de setembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 55ª RO CAP de 26/08/2021.
5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Minasligas S.A./Fazenda Reunidas dos Gerais - Gleba 02 e 04- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Rubelita, Virgem da Lapa e Coronel Murta/MG - PA/SLA/Nº 3253/2020 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Igor Lopes Braga, representante da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif), Ronaldo Luiz Rezende Malard, representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Relato de Vistas (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Conteliva II - Matrículas 8.412 e 8.473 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 36293/2014/001/2021- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
