Pauta da 58ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de outubro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                 Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 57ª RO de 21/09/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Radil Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Itapecerica/MG - PA/Nº 02031/2002/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0023334/2021-73 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 23/09/2021.

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5.2 Siderúrgica Valinho S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 00059/1985/008/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETIRADO DE PAUTA em 25/05/2021.

Parecer (clique aqui)

Adendo (clique aqui)

 

5.3 Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00354/2004/011/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0041544/2021-96 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 21/09/2021.

Parecer (clique aqui)

Adendo (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - "Ampliação":

 

6.1. Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Montes Claros/MG - PA/Nº 00071/2002/011/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0022975/2021-66 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

7.1 Frigorífico Industrial Cidade de Piranga Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Piranga/MG - PA SLA/N° 5265/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.

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8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:

 

8.1 Nexa Recursos Minerais S.A. - Barragem de contenção de resíduos industriais - Juiz de Fora/MG - PA/N° 00074/1980/091/2019 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0052002/2021-97 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.

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9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

9.1 Codeme Engenharia S.A. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - Juiz de Fora/MG - PA/N° 11851/2010/005/2020 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0055463/2020-64 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.

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9.2 Frigorífico Chaparral Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Divinópolis/MG - PA/SLA/Nº 4704/2020. Classe 5. Apresentação: Supram NM.

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10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - "Ampliação":

 

10.1 Industrializadora Itaguara Eireli - Fabricação de móveis de madeira e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Itaguara/MG - PA/SLA/Nº 3614/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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Parecer Corrigido (clique aqui)

 

11. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

11.1 Frigorífico Formigão Ltda. - ME - Atividade de abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Formiga/MG - PA/Nº 00044/2001/012/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0023367/2021-55 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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11.2 Cosimat Siderúrgica de Matozinhos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos; Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico; Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Matozinhos/MG - PA/Nº 00039/1980/016/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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11.3 Multitécnica Industrial Ltda. e Outros - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Formulação de adubos e fertilizantes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00403/1997/032/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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11.4 Plantar Siderúrgica S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível não fóssil - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00073/1987/013/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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11.5 Marcelia Neuza de Freitas Lara - ME. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Itaguara/MG - PA/Nº 02028/2003/004/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0026884/2021-59 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.

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11.6 Frutal Bioenergia Ltda. - Destilação de álcool; Fabricação e refinação de açúcar; Produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Frutal/MG - PA/Nº 14212/2005/008/2012 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.

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12. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação - “Ampliação”:

 

12.1 Rivelli Alimentos S.A. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc); Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Barbacena/MG - PA/N° 00060/1991/013/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.

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13. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:

 

13.1 Rivelli Alimentos S.A. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc); Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Barbacena/MG - PA/N° 00060/1991/012/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.

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14. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:

 

14.1 Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00232/2004/007/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.

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15. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais