Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Exame da Ata da 58ª RO de 27/08/2012.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 Posto Urano Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião. - Betim/MG - PA/Nº 01921/2001/001/2001 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 27/08/2012.
Parcer Único

6. Processo Administrativo para exame de Recurso:

6.1 Takata Brasil S.A - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Mateus Leme/MG - PA/Nº 00011/1996/007/2010 AI/Nº 51457/2010 - Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 27/08/2012.
Parcer Único

7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00101/1994/019/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único  Ad Referendun

8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Arcelomitral Mineração Serra Azul S/A - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/028/2012 DNPM 13845/1967 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

8.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos sanitários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 04363/2009/001/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

8.3 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 14968/2012/001/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

9.1 Vale S.A / Mina Córrego do Feijão - Pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/040/2008 DNPM 004757/1940 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

10.1 ER - Frigorífico Silva Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 00478/2004/002/2008 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

11.1 RR Steel Produtos e Serviços para Mineração e Siderurgia Ltda. - Construção, montagem e reparação de veículos ferroviários - Congonhas/MG - PA/Nº 09663/2011/002/2012 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

11.2 MGV Empreendimentos Imobiliários S/A - Gran Viver Urbanismo S.A - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PA/Nº 00911/2003/006/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

11.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos sanitários - Betim/MG - PA/Nº 00162/1998/007/2010 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

12.1 Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00042/1999/005/2012 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

12.2 Umwelt Brasil Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 00421/2000/004/2010 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

12.3 Pharmascience Laboratórios Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, fabricação de medicamentos fitoterápicos - Betim/MG - PA/Nº 25365/2010/001/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 Arvel / Ardósia Vereda Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento (ardósias), Unidade de Tratamento de Minério - UTM, pilhas de rejeito/estéril - Papagaios/MG - PA/Nº 00389/1997/008/2012 DNPM 830018/1994 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

13.2 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/077/2011 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único



14. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

14.1 Ecovital / Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Incineração de resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 04603/2007/002/2008 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

14.2 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios - Jeceaba/MG - PA/Nº 17413/2007/002/2008 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único

15. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:

15.1 Mineração Montreal Ltda. - Extração de Gnaisse - Ibirité/MG - PA/Nº 00078/1993/008/2007 DNPM 830921/1998 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parcer Único