Pauta da 60ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 14 de dezembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 59ª RO de 23/11/2021.

(clique aqui)

 

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação e Operação:

 

5.1 Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/SLA/Nº 5453/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 Frical Alimentos S.A. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) e Industrialização de Carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de Conservas - Caratinga/MG - PA/SLA/N° 3571/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.

(clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

7.1 Curtume Santo Antônio Ltda. - Fabricação de wet-blue e/ou de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/SLA/Nº 3490/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

(clique aqui)

 

7.2 FRISAGO - Frigorífico São Gotardo Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - São Gotardo/MG - PA Nº 06773/2007/004/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

(clique aqui)

 

7.3 Spal Indústria Brasileira de Bebidas SA. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas - Itabirito/MG - PA/Nº 13551/2011/004/2019 - Processo híbrido SEI/Nº 1370.01.0009719/2021-48 - Classe 4. Apresentação: Supram CM.

(clique aqui)

Parecer Alterado (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

 

8.1 Igar - Igarapé Reciclagem Ltda. - Descaracterização de veículos e processamento ou reciclagem de sucata - Igarapé/MG - PA/Nº 03612/2016/001/2016 - Processo híbrido SEI/Nº 1370.01.0041385/2020-27 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

(clique aqui)

 

9. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades Industriais - CID do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Semad.

(clique aqui)

 

10. Encerramento.

Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais