Pauta

4. Exame da Ata da 61ª RO de 26/02/2013.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

5.1 Empresa de Cimentos Liz S.A. - Ampliação Mina Lapa Vermelha - Lavra a céu aberto ou subterrânea em área cárstica com ou sem tratamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00059/1992/006/2010 - DNPM’s 930.229/1989 e 831.584/1990 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Fabiano Blanc representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE, Ana Paula Bicalho de Mello representante da FAEMG e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame de Adendo e Inclusão de Condicionante da Licença de Operação:

6.1 Agroindustrial Delta de Minas Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em área cárstica com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/003/2008 DNPM 812.723/1970 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles representante da FIEMG, Fabiano Blanc representante do SINDIEXTRA, Marina Meyer representante da SEDE e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
Parecer Cavidade - Parte 1 .   Parecer Cavidade - Parte 2 .   Adendo de Supressão

7. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 Vale S.A / Estrada de Ligação Mina do Pico/Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 10214/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único . Relato de Vista .  Adendo

8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Hidromet Comércio e Indústria Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01070/2003/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

9.1 Lema Biológic do Brasil Ltda. - Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01, fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos - Vespasiano/MG - PA/Nº 09026/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

10.1 Real Furgões Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores - Sabará/MG - PA/Nº 05203/2007/002/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/081/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

11.1 Comercial Brink Point Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 17298/2007/003/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. - Fabricação de material cerâmico - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00324/1996/008/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame da Revalidação da Licença de Operação:

12.1 Precon Industrial S.A. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00027/1999/013/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Iveco Latin América Ltda. - Fabricação de motores de combustão - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00333/1997/011/2007 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 MSM - Extração de Minérios Serra da Moeda Ltda. - Extração de minério de ferro (lavra e beneficiamento), Unidade de tratamento de minerais / UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 00019/1993/006/2009 DNPM 809.536/1976 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

13.1 Safm Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de minerais / UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/002/2010 DNPM 831.929/1984 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

14.1 Evando Cirilo da Silva / Fazenda Crioulos de Cima e Lagoinha. - Suinocultura (ciclo completo) - Sabará/MG - PA/Nº 04808/2004/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único