Pauta da 62ª Reunião Ordináriada

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 31 de julho de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta           Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 61ª RO de 26/06/2020.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

5.1 Vale S.A./Vale S.A. Complexo Mariana - Mina de Fazendão - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril - Catas Altas e Mariana /MG - PA/Nº 00312/1996/045/2015 - ANM: 203/2005 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de Vistas Sindiextra;Fiemg e SMS (clique aqui)

Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

6.1 Draga Milan Construtora e Terraplanagem Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paracatu/MG - PA/Nº 1339/2020 - ANM: 832.100/2008 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

7.1 Pedreira São João Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Alpercata/MG - PA/Nº 00184/1997/008/2016 - ANM: 835.548/1993 e 833.698/1996 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

Parecer Único (clique aqui)

Outorga (clique aqui)

Parecer de Vistas SME (clique aqui)

Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

 

8.1 Nexa Recursos Minerais S.A./Nexa Recursos Minerais S.A. - Projeto Bonsucesso - Lavra Subterrânea exceto Pegmatitos e Gemas - Paracatu/MG - PA/Nº 09657/2018/001/2018 - ANM:831.287/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR.

Parecer Único (clique aqui)

 

9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

9.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Aterro para resíduos perigosos - classe I - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/052/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram Suppri.

Parecer Único (clique aqui)

 

9.2 J&F Mineração Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Alvinópolis/MG - PA/Nº 08118/2010/003/2018 - ANM: 832.011/2006 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

Parecer Único (clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

 

10.1 CSN Mineração S.A. - Pilha de Rejeitos do Fraile II; Pilhas de rejeito/estéril; Minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 1134/2020 - ANM: 043.306/1956 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.

Parecer Único (clique aqui)

 

11. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

11.1 Belmont Mineração Ltda. - Lavra subterrânea de pegmatitos e gemas; lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabira/MG - PA/Nº 00062/1994/017/2019 - ANM: 830.142/1978 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.

Parecer Único (clique aqui)

 

12. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:

 

12.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/Nº 11961/2009/005/2013 - ANM: 831.005/1982 e 833.480/2006 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.

Adendo (clique aqui)

 

13. Encerramento.          

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)