Pauta da 63ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de março de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 62ª RO de 24/02/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:

 

5.1 LD Celulose S.A./Usina de compostagem - LD Celulose - Compostagem de resíduos industriais - Indianópolis/MG - PA SLA/Nº 849/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

6.1 Vibra Agroindustrial S.A. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Paraopeba /MG - PA/SLA/Nº 2756/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

 

7.1 LD Celulose S.A. - Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica e Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Indianópolis e Araguari/MG - PA SLA/Nº 6223/2021 - Classe 6. Apresentação: Suppri.

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Parecer Retificado (clique aqui)

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

8.1 Carnes Nelore Importação Exportação Eireli - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 420/2022 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

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9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

9.1 Fermavi Eletroquímica Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Varginha/MG - PA/SLA/No 5252/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

10.1 Alcoa Alumínio S.A. - Metalurgia dos Metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 4388/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:

 

11.1 Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares e fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 3252/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.

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12. Encerramento.

Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais