Pauta

4. Exame da Ata da 63ª RO de 26/02/2013.

Ata

5.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Transcodil - Transporte e Comércio de Díesel Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Brasília/DF - PA/Nº 00181/2002/006/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA.
Parecer Único

5.2 Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás / Refinaria Gabriel Passos - Refino de Petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/053/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único . Relato de Vista

6.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

6.1 MGV Empreendimentos Imobiliários S/A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PA/Nº 00911/2003/004/2008 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 Silifértil Ambiental Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - beneficiamento de escória e resíduo refratário - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 07920/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

8.1 Mineral do Brasil Ltda. - Unidade de tratamento de minerais / UTM, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/036/2012 DNPM 5773/1948 - Classe: 5 - Supram CM.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

9.1 Tejucana Mineração S.A. - Pilha de estéril/rejeito, unidade de tratamento de minerais / UTM, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, dragagem para desassoreamento em corpos d’água - Brumadinho/MG - PA/Nº 07189/2007/007/2013 DNPM’s 832.294/2006 e 833.606/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

10.1 Construtora Cowan S.A. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Congonhas/MG - PA/Nº 03102/2012/004/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

11.1 Vale X Florestal Imunização Comércio e Transporte Ltda. - Tratamento químico para preservação de madeira - Paraopeba/MG - PA/Nº 09524/2010/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único