Pauta

4. Exame da Ata da 64ª RO de 26/03/2013.
ATA

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

5.1 Mineral do Brasil Ltda. - Unidade de tratamento de minerais / UTM, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/036/2012 DNPM 5773/1948 - Classe: 5 - Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Licínio Eustáquio Mol Xavier representante da AMM e Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único .    Relato de Vista

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

6.1 Tejucana Mineração S.A. - Pilha de estéril/rejeito, unidade de tratamento de minerais / UTM, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, dragagem para desassoreamento em corpos d’água - Brumadinho/MG - PA/Nº 07189/2007/007/2013 DNPM’s 832.294/2006 e 833.606/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único .    Relato de Vista

7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

7.1 Ferrous Resources do Brasil S/A. - Linha de transmissão de energia elétrica - Congonhas e Jeceaba/MG - PA/Nº 01261/2006/007/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
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8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Julio Cesar Alves Costa. / Gardelon Empreendimentos Imobiliários e Mineração Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Inhaúma/MG - PA/Nº 01707/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

9.1 Mineração Usiminas S/A. - Pilhas de rejeito/estéril - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/038/2013 DNPM 933.980/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
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9.2 Essencis MG Soluções Ambientais S/A. - Outras formas de tratamento ou disposição de resíduos (galpões de disposição temporária de resíduos para blendagem) - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/013/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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9.3 Prolub Rerrefino de Lubrificantes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Presidente Prudente/SP - PA/Nº 18828/2009/002/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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9.4 Denso Sistemas Térmicos do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00431/2000/009/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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9.5 Nacional Tintas Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 16816/2008/003/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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9.6 R.B.M Participações e Empreendimentos Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Belo Vale/MG - PA/Nº 04722/2007/005/2013 DNPM 8863/1943 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
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10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

10.1 Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Belo Vale/MG - PA/Nº 01499/2003/004/2011 DNPM 831.492/1984 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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10.2 Supergasbrás Energia Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Betim/MG - PA/Nº 00038/1995/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
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11. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

11.1 Vale Manganês S/A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro, pilhas de rejeito/estéril, obras de infraestrutura e estradas para transporte de minério / estéril - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 21479/2009/001/2010 DNPM 830391/1980 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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11.2 Teksid do Brasil Ltda. - Implantação de máquinas para moldagem de machos, forno e linha para produção de peças fundidas de ferro e aço - Betim/MG - PA/Nº 00031/1979/040/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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12. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

12.1 Gerdau Açominas S/A. - Instalação do convertedor nº 03 na aciaria - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/075/2008 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
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