66º RO da CPB

Pauta da 66ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 24 de novembro de 2021, às 9h.

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta Ata Aprovada Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 65ª RO de 27/10/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:

5.1 Organizações Francap S.A./Fazenda São Francisco e Santo Antônio - Avicultura de Corte (1.980.000 cabeças); Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) (2.600 cabeças); Culturas anuais, excluindo olericultura (150 hectares) - Pará de Minas e São José da Varginha/MG - PA/Nº 10556/2012/002/2016 - SEI/Nº 2100.01.0023970/2021-06 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/10/2021.

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5.2 Votorantim Metais e Zinco S.A. - Lavra a céu aberto em área cárstica com ou sem tratamento de minério; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Subestação de energia elétrica - Paracatu/MG - PA/Nº 0004/1979/039/2014 - SEI/Nº 2100.01.0014431/2021-24 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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6. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

6.1 Solaris Transmissão de Energia S.A./Linha de Transmissão Pirapora Três Marias - Linhas de transmissão de energia elétrica -Pirapora, Buritizeiro, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias/MG - PA/SLA/Nº 5220/2020 - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 1370.01.0049394/2020-94 - Classe 4. Apresentação: Suppri.

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7. Prestação de Contas referente aos recursos advindos da Compensação Ambiental relativos ao período de 2020, do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça:

7.1 Prestação de Contas do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça referente aos recursos advindos da Compensação Ambiental relativos ao período de 2020. Empreendimento Mina de Capão Xavier/VALE. Apresentação: Gerente do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

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8. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016.

8.1 Plano de trabalho 2021 para aplicação de recursos advindos do Termo de Compromisso firmado com a Vale S.A., Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (MBR) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) em cumprimento de medida de condicionante do licenciamento ambiental do empreendimento Mina de Capão Xavier. Apresentação: Gerente do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

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9. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:

9.1 Plano de Manejo da APA Vargem das Flores. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Apêndice 1 (clique aqui)

Apêndice 2 (clique aqui)

Apêndice 3 (clique aqui)

Apêndice 4 (clique aqui)

Apêndice 5 (clique aqui)

Link de documentos:

https://drive.google.com/drive/folders/1gQbKxX1KhXkCodL5ySNlruZdCQEJsyoV?usp=sharing

Parecer de Vistas Fiemg (clique aqui)

Paracer de Vistas Amda (clique aqui)

9.2 Revisão do Plano de Manejo Monumento Natural Gruta Rei do Mato. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Link de documentos:

https://drive.google.com/drive/folders/1SD2jXiIxNPM3hWiimOuc4IucD9LzRxsE?usp=sharing

9.3 Revisão do Plano de Manejo (uso público e zoneamento) do Parque Estadual do Pico do Itambé. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Link de documentos:

https://drive.google.com/drive/folders/1Y3fcbnwM9DKNUNdUeL51DkQofUE4JgSy?usp=sharing

9.4 Revisão do Plano de Manejo (uso público e zoneamento) do Parque Estadual do Biribiri. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Versão 2004 (clique aqui)

Versão 2012 (clique aqui)

Versão Final (clique aqui)

Zoneamento (clique aqui)

Link de documentos:

https://drive.google.com/drive/folders/1NLlx62mJA4I8bacp0uUtZW_ekk7hLBsH?usp=sharing

9.5 Plano de Manejo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais. Apresentação: GCMUC/IEF.

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Link de documentos:

https://drive.google.com/drive/folders/1h858KJZ2OIpM11uQdKRlL-bq29Usv4Y_?usp=sharing

9.6 Plano de Manejo do Parque Estadual Campos Altos. Apresentação: GCMUC/IEF.

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