68ª RO da CAP - SEMAD
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68ª RO da CAP
Artigos
Pauta da 68ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de setembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 67ª RO da CAP de 24/08/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada e horticultura ( floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Curvelo, Abaeté, Bocaíuva, Coração de Jesus, Felixlândia, Francisco Dumont, João Pinheiro, Lassance, Montes Claros, Paineiras, Paraopeba, Pompéu, Lagoa Grande, Brasilândia de Minas, Guaraciama e Olhos D’água/MG - PA/Nº 08032/2007/001/2012 - SEI/Nº 1370.01.0006947/2021-08 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Igor Lopes Braga, representante da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif).
Parecer de Vistas (clique aqui)
Parecer Aprovado (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 José Cupertino Campos/Fazenda São Joaquim - Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil, Retificação e/ou canalização de curso d'água - Urucânia/MG - PA/SLA/Nº 4881/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
6.2 Citrosuco S.A. Agroindústria/Fazenda São Vicente e Goiabal, Fazenda Capão da Caça e Fazenda Capão da Caça e Buriti - Matrículas 3.192, 3.193, 3.194, 9.258 e 128.179 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG -PA/SLA/Nº 5733/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.3 Energia Viva de Minas Ltda./Fazenda Água Branca - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 34425/2012/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0023528/2021-73 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Ney Fernandes de Oliveira/Fazenda Tapera - Fazenda Tapera - Matrículas 17.523, 17.864, 13.081, 7.767, 17.865, 9.816, 14.494, 17.109, 10.929, 14.652, 17.069 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Santa Juliana/MG -PA/SLA/Nº 5457/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.2 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazenda Nova Esperança II- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Montes Claros e Coração de Jesus/MG - PA/SLA/Nº 6270/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de alteração/inclusão de condicionantes da Renovação de Licença de Operação.
8.1 Melhoramentos Florestal Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos ?utuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Camanducaia/MG - PA/Nº 05906/2007/008/2018 - SEI/Nº 1370.01.0054774/2021-40 - Classe5. Apresentação:Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame de Alteração e Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 25153/2012/001/2017 - SEI/Nº 1370.01.0050728/2020-63 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
10. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
10.1 AB Florestal Empreendimentos Imobiliários atividades Florestais e participações Ltda./Fazenda Araras e Boa Esperança - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/Nº 18196/2005/004/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
