Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 06 de maio de 2013, às 09h30min
Local: Auditório do Centro Administrativo Regional Sul de Minas
Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG
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7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas - SEMAD
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7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
Artigos
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 6ª RO de 01/04/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Oswaldo Rodrigues Elias/Sítio Santo Antônio - Guapé/MG - PA/Nº. 10030001785/11 - Área de RL: 29,9600 ha - APP: 1,5990 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.2 Agostinho Luiz Maria Suzano Giantaglia/Fazenda Vale dos Peixes - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº. 10030000925/12 - Área de RL: 6,8000ha - APP: 5,2871 - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.3 Marco Antônio Faria Feltre outra/Mato do Açude - Guapé/MG - PA/Nº. 10030000192/12 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,3614 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.4 José David Faria Soares/Fazenda Carneiros - Alpinópolis/MG - PA/Nº. 10030000371/12 - Área de RL: 36,3637 ha - APP: 13,3457 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,5838 ha. NRRA Passos.
5.5 Terezinha Celia Lemos Santos/Fazenda Lagoinha - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº. 10030000884/12 - Área de RL: 4,9786 ha - APP: 4,5458 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,2765 ha. NRRA Passos.
5.6 Eustáquio Tadeu Noronha/Fazenda Laginha - Santo Antônio do Amparo/MG - PA/Nº. 10020000534/12 - Área de RL: 7,8193 ha - APP: 3,1857 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Lavras.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Geni Conceição Ferreira/Fazenda Saudade - São Tomas de Aquino/MG - PA/Nº. 10031400161/12 - Área de RL: 8,1275 ha - APP: 5,6188 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 5,7624 ha e Supressão sem destoca: 4,2385 ha. NRRA Passos.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para o Manejo Sustentável de Vegetação Nativa:
7.1 José Roberto Jorge/Fazenda Vargem dos Pinheiros - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº. 10030000011/12 - Área de RL: 1,4766 ha - APP: 0,6784 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
8. Encerramento.
Paula Fernandes dos Santos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da COPA Sul de Minas