PAUTA

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 73ª RO de 17/12/2013.

ATA

5. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

5.1 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal Ferroviário de Minérios (Pêra Ferroviária) - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/006/2010 - Classe: 3 - Apresentação Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da FIEMG e Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra.

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5.2 Teksid do Brasil Ltda. - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Betim/MG - PA/Nº 00031/1979/045/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da FIEMG e Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra.

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6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 São João Produtos Cerâmicos Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Papagaios/MG - PA/Nº 05960/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovich representante da PGJ, João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da FIEMG e Ricardo Castilho de Souza representante do Sindiextra.

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6.2 Cerâmica Olhos D’água Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Rio Manso/MG - PA/Nº 8728/2010/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 17/12/2013.

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7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 ECOVITAL - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Incineração de resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 04603/2007/005/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.

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8. Processo Administrativo para exame da Licença Previa concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Cerâmica Fernandes e Meireles Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 05193/2005/003/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.

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8.2 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00008/1996/007/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.

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9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

9.1 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - Pilhas de rejeito / estéril - Congonhas/MG PA/Nº 00103/1981/076/2011 DNPM 043.306/1956 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

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10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

10.1 Inceco Carvalho e Souza Tratamento de Resíduos Ltda. - Incineração de resíduos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 04470/2006/007/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.

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10.2 Empresa de Mineração Esperança S.A. - EMESA - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/027/2013 DNPM 4.212/1940 e 2.508/1940 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.

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10.3 V&M Mineração Ltda. - Correias transportadoras - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/028/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.

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10.4 Transtorres Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG - PA/Nº 17704/2011/002/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.

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10.5 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/011/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.

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11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

11.1 Roberta Faria Franco / Fazenda Cachoeira do Liberal - Suinocultura (ciclo completo) - Florestal/MG - PA/Nº 00730/2005/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.

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11.2 Central Beton Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Congonhas/MG - PA/Nº 01496/2003/002/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.

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11.3 LM - Came Indústria e Comércio Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 10739/2006/005/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.

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11.4 Tecnomont Montagens Industriais Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 14913/2012/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

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12. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

12.1 Zanini Indústria de Auto Peças Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Mateus Leme/MG - PA/Nº 00423/1997/010/2013 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.

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13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Previa concomitante com a Licença de Instalação:

13.1 Empresa Mineração Esperança S.A - EMESA - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 05362/2006/002/2008 DNPM 2.302/1940- Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. .

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14. Processos Administrativos para exame da Alteração de Condicionante da Licença de Operação:

14.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/013/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.

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