75ª RO da CMI - SEMAD
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75ª RO da CMI
Artigos
Pauta da 75ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de maio de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 74ª RE de 14/05/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração/CBMM - Projeto Estrutura de Disposição de Rejeitos 9 - EDR9 - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Barragem de contenção de resíduos industriais; Pilhas de rejeito/estéril; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 2024/2020 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação da Licença de Instalação:
6.1 Vale S.A./Mina de Brucutu - Barragem do Torto - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/071/2018 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
Parecer Alterado (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A./Jazida de Seixos 556+600 - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal e Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco, localizado na Fazenda Buriti Velho/Várzea do Cupim/Porto da Manga/das Garças, no km 557, da BR 135 - Corinto/MG - PA/SLA/Nº 3695/2020 - ANM: 830.998/2020 e 930.999/2020 - SEI/Nº 2100.01.0031984/2020-38 (Intervenção Ambiental vinculada) - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Companhia Siderúrgica Nacional - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Arcos/MG - PA/Nº 00174/1986/014/2014 - ANM: 3.425/1960 e 4.213/1949 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Parecer Alterado (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araxá/MG - PA/Nº 05353/2006/014/2019 -Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
10.1 Empresa de Cimentos Liz S.A./Mina Lapa Vermelha - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - ANM: 930.229/1989 e 831.584/1990 - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00059/1992/005/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
