77ª RO da CPB - SEMAD
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77ª RO da CPB
Artigos
Pauta da 77ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de setembro de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 76ª RO de 23/08/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
5.1 Zeno Cristiano Assis Cunha / Fazenda Capão ou Lages (Matrícula Nº 24.619) - Cultura de cana de açúcar sem queima - João Pinheiro/MG - PA/Nº 20378/2005/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0007949/2022-47 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais/Barragem Sistema de Abastecimento de Àgua Integrado Mato Verde e Catuti (SAA) -Barragens de saneamento - Mato Verde/MG - PA/Nº 30154/2012/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0015373/2022-98 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Tracomal Norte Granitos Ltda./Lavra White Macaúbas - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéreo de rochas ornamentais e de revestimento; Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Gouveia/MG - PA/Nº 20765/2010/006/2015 - SEI/Nº 2100.01.0016152/2022-17 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 CSS Siderúrgica Setelagoana Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios (Produção de ferro gusa); Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados (granulação de escória) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 24768/2017/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0030039/2022-70 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Santa Rosa Agricultura e Pecuária Ltda./Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura; Bovinocultura de leite; Criação de bovinos de corte - confinados; Criação de bovinos de corte - extensivo; Silvicultura; Barragem de irrigação; Armazenamento produtos agrotóxicos; Posto de abastecimento; Extração de cascalho - Paracatu/MG - PA/Nº 12095/2009/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0028090/2022-22 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 GVG Reflorestamento Ltda./Fazenda Trevo - Culturas anuais, Semiperenes e Perenes Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, exceto Horticultura; Criação de Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos e Caprinos, em regime extensivo; Produção de Carvão Vegetal Oriunda de Floresta Plantada - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 12058/2009/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0015913/2022-68 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Ceasaminas - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Contagem/MG - PA/Nº 00086/1999/004/2009 - SEI/Nº 2100.01.0029569/2022-53 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda./Projetos White Springs e Monet - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéreo de rochas ornamentais e de revestimento (5); Estradas para transporte de minério/estéril - Itinga/MG - PA/Nº 23791/2005/005/2015 - SEI/Nº 2100.01.0014844/2022-25 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 JMN Mineração S.A. - Mina Morro dos Coelhos - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito, nos municípios de Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/SLA/Nº 2130/2020 - SEI/Nº 2100.01.0000652/2022-59 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 Buriti Agro Florestal Ltda./Fazenda Buriti da Prata - Mat. 18.142 (Ex. Souza Cruz Ltda.) - Silvicultura - Prata/MG - PA/Nº 03830/2004/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0012697/2022-85 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 Mineração Seleta Ltda. EPP - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Passos/MG - PA/Nº 38436/2014/002/2015 - SEI/Nº 2100.01.0061803/2021-22 - Classe 3. Apresentação GCARF/IEF.
5.12 Edson Amado Noivo e Outros/Fazenda Pedras, Colúmbia, Gibóia e Bandeirantes. Culturas anuais, excluindo a olericultura; Silvicultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Cafeicultura e citricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Unaí/MG - PA/Nº 37989/2014/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0026021/2022-13 - Classe 3. Apresentação: GCARF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 RED Graniti Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Caldas/MG - PA/Nº 01341/2013/001/2017; PA/Nº 13635/2006/003/2019 - ANM: 830.202/1980 - SEI/Nº 2100.01.0016442/2022-44 - Classe 3. Apresentação: Regional Sul.
6.2 Empresa de Cimentos Liz S.A. Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais de revestimento - Lagoa Santa e Vespasiano/MG - PA/Nº 00059/1992/005/2004; PA/ Nº 00059/1992/006/2010 - ANMs: 930.299/1989 e 831.584/1990 - Classe 6. Apresentação Regional Norte.
6.3 Herculano Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 00340/1995/016/2015; PA/Nº 003401995/012/2005 - ANMs: 004254/57; 001995/63 e 004856/60 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
6.4 MBL Materiais Básicos Ltda. Extração de Gnaisse para Produção de Britas com Beneficiamento a Seco - Itatiaiuçú/MG - PA/Nº 0295/1994/010/2008 - DAIA Solteira 025/2011 - ANM: 831.145/1997 - Classe 3. Apresentação: Regional Norte.
6.5 Mineração São José da Lagoa - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento. Curvelo/MG - PA/Nº 00023/1996/002/2009 - ANM: 805.494.1976 - Classe 3. Apresentação Regional Norte.
6.6 Mineração Corcovado de Minas Ltda. Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000319/17 - DAIA 0034247-D - ANM: 832.860/2014 - Classe 1. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
6.7 Izimex Pedras do Brasil Ltda-ME - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento. Diamantina/MG - PA/Nº 14030000363/17 - DAIA 0037142-D - ANM: 833.246/2014 - Classe 2. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais S.A./Distribuição S.A./LD Capelinha 2 - Malacacheta 2, Linha de Distribuição de energia elétrica 138KV - Capelinha, Angelândia, Setubinha, e Malacacheta/MG - Processo de Autorização para intervenção Ambiental Nº 2100.01.0049541/2020-38- PA Compensação SEI/Nº 2100.01.0044391/2021-84 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Rio Doce.
7.2 Samarco Mineração S.A. - Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito Arenoso Eixo 1 - PDER Eixo 1 - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro e Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2781/2020 - ANM: 933.382/2010 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
7.3 Cervejarias HNK BR S.A. (Heineken) - Fabricação de cervejas, chopes e maltes, Usinas de produção de concreto comum, Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Estação de tratamento de água para abastecimento e Estação de tratamento de esgoto sanitário - Passos/MG - PA/SLA/Nº 3038/2022 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
7.4 Mineração Alto Palmital S.A./Fazenda Palmital - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas - Itabirito/MG - PA/Nº 10468/2019/001/2019 - SEI/Nº 1370.01.0041506/2021-55 - Classe 4. Apresentação: Supram CM.
8. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Alteração do Plano de Manejo Espeleológico do Parque Estadual do Ibitipoca - PEIB. Apresentação: URFBio Mata.
8.2 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual Pico do Itambé. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
8.3 Revisão pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Rola Moça. Apresentação: URFBio Metropolitano. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
9.Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Parque Levantina - Proprietário: Companhia Melhoramentos de São Paulo/Melhoramentos de São Paulo ARBOR - Área Proposta: 2.209,5795 ha - Camanducaia/MG - SEI/Nº 2100.01.0018332/2022-36. Apresentação: URFBio Sul.
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
