Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 12 de julho de 2013, às 14:00 horas.

Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Silvia Cristiane Lacerda.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 7ª RO de 10/05/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Jose Maria Franco de Assis/Fazenda São Vicente - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 06020000843/11 - Área de RL: 11,6800 ha - APP:13,7600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)

5.2 Jose Egídio de Araújo/Fazenda Pedrão e Bocaina - Araguari/MG - PA/Nº. 06050000864/11 - Área de RL: 32,5268 ha - APP:24,1300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,5300 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)

5.3 Lauro Ferreira Candido/Fazenda Pindaiba - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 06050001316/11- Área de RL: 49,6600 ha - APP: 17,1400ha - Área da Intervenção Ambiental: 29,5800 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)

5.4 João Candido dos Santos/Fazenda das Araras - Araguari/MG - PA/Nº. 06050000096/13 - Área de RL: 1,3200 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,2800 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)

5.5 Aluízio Martins Prado/Fazenda Lagoa Dourada - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 11010000863/12 - Área de RL: 7,8365 ha - APP: 1,1015 ha - Área da Intervenção Ambiental: 29,0000 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

5.6 Ana Maria Afonso de Souza/Fazenda Bora A - Sacramento/MG - PA/Nº. 11010000068/12 - Área de RL: 36,5000 ha - APP: 7,2887 ha - Área da Intervenção Ambiental: 56,8980 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

5.7 Antônio Botelho Martins Neto/Fazenda Tamanduá - Sacramento/MG - PA/Nº. 11010000858/12 - Área de RL: 21,7400 ha - APP: 15,5265 ha - Área da Intervenção Ambiental: 62,5321 ha. NRRA Arax. (Parecer)

5.8 Antônio Gonçalves de Oliveira/Fazenda Lagoa Dourada - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 11010000207/13 - Área de RL: 2,0000 ha - APP: 0,8167 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,2602 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

5.9 Dilson Alves de Araújo/Fazenda Olhos D’água - Perdizes/MG - PA/Nº. 11010000666/11 - Área de RL: 4,2460 ha - APP: 2,1058 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,6570 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

5.10 Geraldo Alves Pacheco/Fazenda Antinha - Perdizes/MG - PA/Nº. 11010000199/13 - Área de RL: 9,2235 ha - APP: 2,3137 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,8700 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

5.11 Selida Inês Ferreira Santos/Fazenda Veados - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 11010000542/12 - Área de RL: 4,1700 ha - APP: 1,5438 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,7744 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

5.12 Cizemar Brandão Ramos/Fazenda Rio Preto - Lugar Capão da Cruz e Córrego dos Gomes - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000660/12 - Área de RL: 5,9535 ha - APP: 1,4797 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,9679 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.13 Jose Alves Gonçalves/Fazenda Conceição - Lugar Indaiá - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000003/12 - Área de RL: 41,5586 ha - APP:34,9528 ha - Área da Intervenção Ambiental: 40,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.14 Jose Maria da Silva/Fazenda Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000521/10 - Área de RL: 0,7417 ha - APP:0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,7764 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.15 Mario Junior Esteves de Melo/Fazenda Rio Preto, Lugar Cafundo - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020001201/11 - Área de RL: 8,0032 ha - APP: 7,7721 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,8773 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.16 Omar Caetano Cruvinel/Fazenda Santa Clara - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020001283/10 - Área de RL: 14,6900 ha - APP: 8,7607 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9800 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.17 Geraldo Antônio Dias/Fazenda Rodeio - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000243/12 - Área de RL: 9,8566 ha - APP: 6,4050 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,000 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

5.18 Karina Gonçalves Morais/Fazenda São Pedro - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000280/12 - Área de RL: 4,0900 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,2747 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

5.19 João Delor dos Santos/Fazenda Rancho dos Fernandes - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030001096/10 - Área de RL: 2,8749 ha - APP: 1,1795 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,000 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

5.20 Nilda Gonçalves de Oliveira/Fazenda Onça - Lugar Bebedouro - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000268/12 - Área de RL: 6,0486 ha - APP: 0,4634 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,000 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1 Odelia Aparecida de Senna/Fazenda Severino - Pratinha/MG - PA/Nº. 11010000755/12 - Área de RL: 22,1300 ha - APP: 17,2517 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 3,2344 ha e Supressão sem destoca: 21,7588 ha. NRRA de Araxá. (Parecer)

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

7.1 Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Vertente Comprida e Carrego da Bandeira - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 06020000437/11 - Área de RL: 36,8944 ha - APP: 23,0800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1600 ha - NRRA de Ituiutaba. (Parecer)

7.2 Edmar Teixeira de Paula Junior/Fazenda Campo Limpo e Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000598/12 - Área de RL: 43,2465 ha - APP: 12,4644 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0450 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

7.3 Mozair Jose da Silva - ME/Fazenda Congonhas - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020001203/11 Área de RL: 5,3372 ha - APP: 5,4786 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0331 ha - NRRA de Patrocínio. (Parecer)

7.4 TP Extração Mineral Ltda./Fazenda Santa Helena - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000240/13 - Área de RL: 60,0784 ha - APP: 36,4575 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0360 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

7.5 Calixto Toshuo Iamaguti/Lote 22 Padap - Rio Paranaíba/ MG - PA/Nº. 110300000023/11 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 42,4948 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,5000 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

8. Encerramento

Silvia Cristiane Lacerda

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e

Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba