Pauta da 8ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 05 de fevereiro de 2020, às 9 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)

 

Pauta

Decisão

Ata de Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 7ª RE de 17/12/2019.

Ata

 

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

5.1 Tropical Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Loteamento (Implantação de sistema viário) - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000112/17 - Área Requerida: 0,4650 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4650 ha - Floresta Estacional Decidual Submontana Secundária - Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.2 Fernando Flávio de Vasconcelos / Lote 09, Quadra 22 - Cond. Quintas do Sol - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000787/18 - Área Requerida: 0,0179 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0179 há - Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.3 Roberto Luís Prates de Noronha / Lote 14, Quadra 13, Cond. Quintas do Sol - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000875/18 - Área Requerida: 0,0554 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0554 há - Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.4 Nadir Gandra Franco / Lote 02, Quadra 35, Cond. Canto das Águas - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Rio Acima/MG - PA/Nº 09010001296/15 - Área Requerida: 0,0480 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0363 há - Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.5 Jairo Alves Gonçalves / Lote 121B, Quadra Única, Cond. Pasárgada - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000515/19 - Área Requerida: 0,0900 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900 há - Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.6 Maria da Glória Souza / Lote 171, Quadra 14, Cond. Retiro do Chalé - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Brumadinho/MG - PA/ Nº 09010000095/18 - Área Requerida: 0,2991 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2991 ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.7 Jaqueline Rodrigues / Lote 07, Quadra 18, Cond. Ville de Montagne - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001040/19 - Área Requerida: 0,0504 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0504 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.8 João Bosco Pinheiro Rodrigues / Lote 14, Quadra 03, Cond. Quintas do Morro - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001736/14 - Área Requerida: 0,1491 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0792 ha. Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

5.9 José Longo / Lote 28, Quadra 01, Cond. Mirante da Mata - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001076/19 - Área Requerida: 0,0270 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270 ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Técnico e Jurídico

 

6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

6.1 Afrânio Cesar Ireno e Outros / Fazenda Lagoa do Mato e Laginhas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - PA/Nº 08148/2015/001/2018 - Classe 3 - Las/Ras . Apresentação: Supram Central.

Parecer Técnico e Jurídico

 

6.2 Marluce Lopes Santana / Fazenda Bela Vista - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Cordisburgo/MG - PA/Nº 24135/2018/001/2018 - Classe 2. - Las/Ras. Apresentação: Supram Central.

Parecer Técnico e Jurídico

7. Encerramento.

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana