81ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba

Artigos

Pauta da 81ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Novembro de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 80ª RO de 28/10/2014.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiara K’UP Conservação e Gestão, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Carlos Alberto da Silva representante da SEDE e Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos.
Parecer ÚnicoParecer de Vista.

6. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:

6.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Estradas para transporte de minério/estéril; pilhas de rejeito/estéril; barragem de contenção de rejeitos/resíduos; estocagem de produtos químicos em geral; lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); posto de abastecimento; unidade de tratamento de minerais - UTM - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/003/2010 DNPM 002.771/1935 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiara K’UP Conservação e Gestão, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Carlos Alberto da Silva representante da SEDE e Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos.
Parecer ÚnicoParecer de Vista.

7. Encerramento.