Pauta da 82ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 28 de fevereiro de 2023, às 14h

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada              Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 81ª RO de 24/01/2023 e 08/02/2023.

(clique aqui) 

 

6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:

 

6.1 Renato Petkov e Outro/Fazenda Palmali-Granja Petkov - Silvicultura; Suinocultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Bovinocultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 09733/2004/002/2009 - SEI/Nº 2100.01.0063485/2021-04 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.2 Felisberto Brant de Carvalho Filho e outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado ou Canoas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 23541/2005/003/2017 - SEI/Nº 2100.01.0024161/2022-84 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.3 Congonhas Agronegócios Ltda./Fazendas Congonhas (matrículas 1.682, 1.932, 12.078, 12.126, 12.167, 12.966, 12.967, 14.829), São Pedro (matrícula 8.408) e São Paulo (matrícula 12.488) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ibiá/MG - PA/Nº 27885/2015/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017294/2022-29 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.4 Kennedy Ulian/Fazenda Chapadão e Vereda Grande I - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 10131/2014/001/2021 - SEI/Nº 2100.01.0018573/2022-28 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.5 Espólio de Antônio Paulo Abate/Fazenda Bom Sucesso e Pontal II (matrículas 2.290, 2.333, 5.602, 9.498, 9.505, 9.506, 9.507) - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Carneirinho/MG - PA/Nº 017586/2011/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0009545/2022-23 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.6 Ana Cristina Zanquet/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Santa Rita, Fazenda Manques e Vitória - Culturas Anuais excluindo olericultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Armazenamento de grãos ou sementes; Armazenamento de agrotóxico; Posto de abastecimento de combustível - Buritis/MG - PA/Nº 00481/2005/003/2015 - SEI/Nº2100.01.0013037/2022-23 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.7 Agropecuária Agroappelt Ltda./Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d´água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusiva em obras viárias; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semi-perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para a agricultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 1232/2020 - SEI/Nº 2100.01.0039775/2021-71 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.8 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A/Expansão da Mina de Cuiabá - Lavra subterrânea de minério de ouro; Unidade de Tratamentos Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamentos Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/027/2018 - SEI/Nº 2100.01.0053516/2021-89 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.9 José Humberto de Resende/Fazenda JC Aroeira - Culturas anuais semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15093/2016/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0011785/2022-71 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.10 Yara Brasil Fertilizantes S.A./GICS Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Barragem de Acumulação de Água para Abastecimento Industrial (Barragens do Jacu e do Sabão II); Barragem para acumulação de água para abastecimento industrial - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/008/2018 - SEI/Nº 2100.01.0018255/2021-81 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

6.11 Sanders Agrícola Ltda. e Outra/Fazenda Novo Horizonte/Márcia Valente Custódio Sanders - Culturas anuais excluindo a olericultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Silvicultura; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Canais de irrigação; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento população atingida; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Paracatu e Guarda Mor/MG - PA/Nº 01937/2005/001/2010 - SEI/Nº 2100.01.0013514/2022-45 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

(clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:

 

7.1 ArcelorMittal do Brasil S.A./Complexo minerário Mina Córrego Fundo - Lavra de minério de ferro, UTM e Pilhas de estéril/rejeito - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 0036/1990/040/2019 - Certificados de Licença: N° LP+LI+LO: 136/2013 - ANM: 13845/1967. Apresentação: Regional Noroeste.

(clique aqui)

 

7.2 GSM Mineração Ltda./Projeto Mina do Meio Lavra Experimental Minério de Ferro - Lavra experimental - Minério de Ferro - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 14303/2019/001/2019 - ANM: 830.981/2014. Apresentação: Regional Noroeste.

(clique aqui)

 

8.Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

8.1 Mosaic Fertilizantes P. & K. Ltda. Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Tapira/MG - Processo de Licenciamento Ambiental - PA/Nº 0001/1988/016/2009 (Adendo) - Classe 6. Apresentação: URFBio Alto Paranaiba.

(clique aqui)

 

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

 

Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins

Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas