Pauta da 83ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 26 de Maio de 2015, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dra. Marília Carvalho de Melo.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 82ª RO de 28/04/2015.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 Magnesita Refratários S.A. - Centros de pesquisas científicas e tecnológicas, com laboratórios de análises físico-quimicas e biológicas em áreas urbanas - Contagem/MG - PA/Nº 09475/2013/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE.

Parecer Único.  Parcer de Vistas

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

6.1 Samarco Mineração S/A. - Linhas de transmissão de energia elétrica, tratamento de esgotos sanitários, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/100/2013 DNPM 930.193/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

7.1 Hsieh Empire Participações Ltda. / Condomínio Industrial Tecnoparque Confins - Fase 1 - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Confins/MG - PA/Nº 09562/2011/003/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

8.1 CMP Componentes e Módulos Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação - Contagem/MG - PA/Nº 00092/1999/003/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

8.2 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Centro de pesquisas científicas e tecnológicas, não classificadas ou especificada, exclusive de pesquisa nuclear - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 17222/2005/001/2011 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

8.3 Votorantim Siderurgia S.A. (Ex - Agrocity Siderurgia Ltda.) - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Curvelo/MG - PA/Nº 00888/2005/004/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

9.1 Sicafe Produtos Siderúrgicos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00029/1988/008/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

9.2 Frigorífico Alvorada Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.), processamento de subprodutos de origem animal para produção de farinha - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00184/1993/013/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

10. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação:

10.1 Prefeitura Municipal de Curvelo - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Curvelo/MG - PA/Nº 00227/1992/009/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

11. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

11.1 Cia. Itabirito Industrial Fiação e Tecelagem de Algodão - Tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento, inclusive artefatos de tricô e crochê - Itabirito/MG - PA/Nº 00165/1988/011/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único.

12. Encerramento.