Pauta da 83ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 28 de janeiro de 2022, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 82ª RO de 17/12/2021.

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5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:

 

6.1 Vale S.A./CVRD Complexo Minerador de Itabira (PDER Cauê) - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 198/2022 - ANM: 930.641/1989 - GM 143/1996 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

7.1 Mineração Usiminas S.A. - Cava Musa - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/051/2015 - SEI/Nº 1370.01.0005090/2021-95 - ANMs: 933.980/2010; 831.056/1981; 830.364/1988; 830.373/1978; 815.055/1973 e 831.075/198 - APEF/Nº 005100/2015 - SEI/Nº 1370.01.0009325/2021-16 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

 

8.1 Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 5079/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.

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9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

9.1 Indústria de Cal SN Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril, Usina de produção de concreto comum; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Lavras/MG - PA/SLA/Nº 2705/2020- ANMs 834.652/1995 e 830.474/20003 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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9.2 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Luminárias/MG - PA/Nº 00135/1999/007/2019 - SEI/Nº 1370.01.0012307/2020-15- ANM: 831.036/19833 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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10. Encerramento.

 

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias