98ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 27-09-2016 - SEMAD
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98ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 27-09-2016
Artigos
Pauta da 98ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 27 de Setembro de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 97ª RO de 23/08/2016.
5. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto e Mariana/MG - PA/Nº 0015/1984/095/2013 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, João Eustáquio Beraldo Teixeira representante do CBH, Júlio César Nery Ferreira representante do SINDIEXTRA e Paulo Henrique de Carvalho representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único, Parecer de Vistas
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Mauro Antônio Costa de Araújo / Fazenda Barreiro Alto - Açude para irrigação - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000371/13 - Área de RL: 116,3967 ha - APP: 45,7300 ha - Área Requerida: 2,969 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Sete Lagoas. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Marcos Eugênio Sampaio Rodrigues representante da SEAPA.
Parecer Único, Controle Processual, Parecer de Vistas
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Stepan Química Ltda. (Ex - FCC-Com. Ind. Prod. Hig. Limp. Ltda. / Unilever/Gessy Lever) - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Vespasiano/MG - PA/Nº 00308/1990/013/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
