Constataram-se, a partir de 14 de abril de 2024, instabilidades no Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital - Sisfai. Essas instabilidades impedem o acesso ao sistema, tanto pelos servidores que atuam na fiscalização ambiental, quanto pelos fiscalizados e seus respectivos procuradores.
Devido às ações em curso para restabelecimento pleno do sistema, todos os usuários deverão aguardar novo comunicado informando a conclusão dos trabalhos para retomarem os acessos, consultas e lavraturas no Sisfai.
Nesse período, para casos urgentes e emergenciais, os registros das fiscalizações deverão ser feitos em blocos de papel ou Relatórios Técnicos no SEI. A PMMG continuará lavrando o REDS normalmente, para registros de suas fiscalizações.
Todas as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar defesa após a retomada do sistema, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo ao interessado,
Pedimos a compreensão e colaboração de todos os envolvidos enquanto trabalhamos para resolver essa questão. Especialistas técnicos da empresa responsável pelo sistema foram destacados para identificar as causas dessa instabilidade.