O cumprimento das metas estabelecidas pelo Projeto Estruturador de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010, em 2009, revela um avanço na proposta de navegar, nadar e pescar, além de garantir, como um todo; a qualidade da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. “Estamos terminando o ano com um saldo positivo. O Rio das Velhas está voltando a ser efetivamente um rio. Antes, podíamos dizer que na região metropolitana ele era apenas um canal de esgoto, hoje, podemos afirmar que ele volta a ser um rio”, ressalta a coordenadora executiva do Projeto, Myriam Mousinho.

Avanços como o desenvolvimento do Programa de Saneamento Ambiental do Ribeirão da Mata, os lançamentos de esgoto eliminados, o manejo integrado de sub-bacias, as caravanas de conscientização, o diagnóstico “Velhas Sustentável”, que identifica os principais problemas da bacia e propõe ações, a Expedição “Festivelhas 2009”, são algumas das vitórias do Projeto Estruturador Meta 2010.

Em uma avaliação realizada pelo professor da Faculdade de Medicina da UFMG e Coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, as ações na área de saúde e social também melhoraram muito desde o início do programa em 2003, principalmente no que se refere à coleta e tratamento do esgoto sanitário e à disposição adequada do lixo. Ele citou como exemplo o índice socioeconômico medido pelo indicador de mortalidade infantil que vem tendo uma redução contínua na região metropolitana de Belo Horizonte, em decorrência das ações propostas pela Meta 2010. Polignano explicou que os indicadores de saúde, especialmente com relação ao controle de doenças infecciosas e ao índice de mortalidade infantil conseguem demonstrar o resultado positivo das ações realizadas dentro do Projeto Estruturador.

Segundo Polignano o problema da ocupação humana desordenada e o crescimento populacional em alguns municípios da bacia ainda comprometem a qualidade das águas e o programa de revitalização do Rio das Velhas. Ainda segundo Polignano, de acordo com dados do IBGE, outro problema é a correlação com o índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esses dados indicam que quanto maior o IDH, menor o índice de qualidade da água (IQA), ou seja, onde a urbanização é maior o IQA é menor. “Precisamos adequar o modelo de urbanização com o convício pacífico com os cursos d´água”, afirma.

Outro indicador que reflete a melhoria do rio é o volume de esgoto coletado e tratado pela companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que passou de 41 milhões de m3 em 2003 para 85 milhões de m3 em 2008 e 109 milhões em 2009. A previsão é que até 2010 sejam tratados cerca de 127 milhões de m3 de esgoto com a intensificação das ações de coleta e tratamento de esgoto na Bacia do Velhas.

Segundo dados da Copasa foram aplicados, entre 2004 e 2008, R$ 570 milhões no Projeto Estruturador. Até 2010 serão mais R$ 760 milhões, totalizando cerca de R$ 1,3 bilhão investidos em 172 obras de infra-estrutura. Entre as principais ações estão a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o desenvolvimento de programas como o caça-esgoto para ampliar a extensão das redes coletoras e implantar interceptores de esgoto, além da construção de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na Estação de Tratamento de Água ETA) de Bela Fama em Nova Lima. Os lançamentos irregulares de esgoto, já identificados e interligados ao sistema da Copasa, somam 727 na área da Meta 2010.

Diversas ações previstas em outros projetos estruturadores como a consolidação da gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas, que prevê o cadastro de usos e usuários de recursos hídricos, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Velhas, o sistema estadual de informações sobre recursos hídricos e a outorga para lançamento de efluentes com o projeto piloto na sub-bacia do Ribeirão da Mata, são contribuições muito significativas no avanço da Meta 2010.

Além disso, a contribuição do Programa Minas sem lixões com a implantação de sistemas de disposição final adequada de lixo e a implantação da coleta seletiva nos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação e recuperação da vegetação nativa dentro do Projeto Estruturador para Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica se somam aos objetivos alcançados pelo Projeto de Revitalização do Velhas.

“2010 é um marco, mas não é o fim. Agora precisamos concentrar as ações por sub-bacias. Cada intervenção deve ter um foco diferenciado e deve ser avaliado individualmente”, finaliza Marcus Vinícius Polignano.

Fonte: Ascom/ Sisema

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