Foto: Reprodução/ Youtube
íntegra da reunião está disponível no canal Reuniões Copam & CERH MG
“Impactos da Atividade Minerária de Rochas Ornamentais e de Revestimento na Disposição de Rejeitos e Possíveis Alternativas” foi tema de debate da 30ª edição do Programa Diálogos com o Sisema realizado nessa quinta-feira (8/07). O evento, promovido pelo Sisema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou conceitos acerca do licenciamento ambiental para esse tipo de licenciamento, principais impactos, medidas mitigatórias e de monitoramento solicitadas pela Semad, além de passivos ambientais diagnosticados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) durante o cadastro de minas paralisadas e abandonadas. Também foram apresentadas proposições para minimizar os impactos da atividade.
O evento ocorreu virtualmente, durante a 116ª Reunião Ordinária da URC Jequitinhonha e teve como mediador o diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, Victor Soares. Segundo o diretor, as minas paralisadas e abandonadas dos empreendimentos oneram de forma considerável os processos de manutenção, monitoramento e recuperação ambiental. “A ideia do diálogo é mostrar como medidas simples de organização e planejamento podem favorecer muito o empreendedor e a qualidade ambiental”, ressaltou.
A diretora de Educação Ambiental e Relações institucionais, Ana Cristina da Silveira fez uma breve apresentação das ações desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Deari), da Semad, e exaltou a importância da troca de experiências sobre assuntos de relevância para região.
O superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco, ressaltou que o objetivo do Programa Diálogos com o Sisema é trazer à tona temas de relevância social, econômico e ambiental e encontrar uma forma de fazer uma gestão adequada dos empreendimentos. Para isso Diogo destacou a união do conhecimento técnico dos analistas e gestores, a atividade dos fiscais que trabalham em loco e o papel dos conselheiros, representantes dos diversos segmentos da sociedade na proposição de políticas públicas adequadas.
Nessa edição do Diálogos com o Sisema, a apresentação da mestre em geografia e gestora ambiental da Diretoria de Apoio Técnico e Normativo da Superintendência de Apoio a Regularização Ambiental, Ana Carolina Andrino, mostrou como é feito o processo de licenciamento de empreendimentos minerários, com ênfase na Deliberação Normativa (DN) Copam n° 217/2017, e como devem ser mitigados e controlados os principais impactos observados nas lavras de rochas ornamentais e de revestimento.
Para a gestora ambiental, uma das principais preocupações nesse tipo de empreendimento minerário é a geração de resíduos provenientes da extração de rochas e que não são aproveitadas comercialmente. “É muito importante o correto planejamento da atividade e a implementação de medidas adequadas para evitar que a disposição desses resíduos se torne um passivo ambiental com efeitos negativos para as comunidades do entorno do empreendimento e para outras atividades, como o turismo por exemplo”, observou.
Após as apresentações, houve uma importante discussão sobre a situação dos empreendimentos de extração de granito e quartzito na região do Vale do Jequitinhonha e sobre as perspectivas possíveis para a recuperação dos passivos já deixados por essas atividades e para o planejamento do desenvolvimento dessas minerações no futuro.
O diretor de fiscalização da Supram Jequitinhonha, Victor Soares, observou que a atividade minerária de rochas ornamentais sempre foi destaque na região e infelizmente, há empreendimentos que deixam impacto na paisagem cênica das cidades e refletem o histórico de um passado recente. “É uma atividade econômica muito volátil e que são reguladas pelo interesse comercial do produto extraído”, disse.
A palestra ministrada pelo mestre em Solos e Nutrição de Plantas e gerente de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Feam, Roberto Gomes demonstrou que os órgãos ambientais entendem as peculiaridades dos empreendimentos de rocha ornamental na Região do Jequitinhonha. Ele ressaltou a necessidade de planejamento da atividade para evitar a oneração do controle ambiental das áreas após a paralisação das atividades ou a recuperação final no momento do fechamento da mina.
“A falta de planejamento prejudica o manejo de rejeitos que deve ser executado pela maioria dos empreendedores. Quando estes não definem uma área de disposição e o material fica espalhado pelo empreendimento ou é jogado morro abaixo sem nenhum controle ambiental, os prejuízos são muitos”, disse.
“O empreendedor precisa despertar a consciência de que uma análise de viabilidade da extração deve ir além da disponibilidade da rocha e de um contrato de comercialização, pois ao iniciar a atividade ele está sujeito a todos os regramentos ambientais e minerários aplicáveis e, independente do lucro obtido, será obrigado a mitigar os passivos gerados pela atividade, conforme determina a própria constituição federal”, explicou o gerente.
O evento foi transmitido pelo canal do YouTube do Copam e CERH e ao final das apresentações o público teve a oportunidade e questionar os palestrantes pelo chat online. Reveja a reunião clicando neste link.
Ascom/Sisema
Wilma Gomes
