Edital 03/2010

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), torna público o Edital SEMAD 03/2010 para seleção de projetos ambientais para fins de convênio com a SEMAD, com orientações para a elaboração de projetos pelas entidades ambientalistas do estado de Minas Gerais.

O recurso é voltado para o desenvolvimento de ações que estejam alinhadas com os Projetos Estruturadores do Governo do Estado: "Cerrado e Mata Atlântica" e "Resíduos Sólidos". Os Projetos visam, respectivamente: “apoiar a promoção do desenvolvimento econômico em bases sustentáveis nas comunidades do entorno das Unidades de Conservação Estaduais” e “promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos com vistas à melhoria da saúde ambiental em Minas Gerais”.

As entidades também tem de ser inscritas no Cadastro Geral de Convenentes da Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Mais informações no sítio http://www.convenentes.mg.gov.br/ ou pelo telefone (31) 3235-8035.  O prazo final para entrega dos projetos é até às 17 horas do dia 07 de junho de 2010, ou mediante postagem de correio até esta data.

Anexos para downlowd do Edital 02/2009:
• Edital 03/2010 9 (.pdf 230kb)
• Retificação do Edital 03/2010 (.pdf 17kb)
• Orientações para elaboração de projetos  (.pdf 60kb)
• Termo de Referência: Projeto Estruturador “Resíduos Sólidos” (.pdf 50kb)
• Termo de Referência: Projeto Estruturador “Cerrado e Mata Atlântica” (.pdf 107)

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Edital 02/2009

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), torna público o Edital SEMAD 02/2009 para seleção de projetos ambientais para fins de convênio com a SEMAD, com orientações para a elaboração de projetos pelas entidades ambientalistas do estado de Minas Gerais.  

O recurso é voltado para o desenvolvimento de ações que estejam alinhadas com os Projetos Estruturadores do Governo do Estado: "Cerrado e Mata Atlântica" e "Resíduos Sólidos". Os Projetos visam, respectivamente: “apoiar a promoção do desenvolvimento econômico em bases sustentáveis nas comunidades do entorno das Unidades de Conservação Estaduais e apoiar projetos de inventários em áreas prioritárias para conservação no estado de Minas Gerias” e “promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos com vistas à melhoria da saúde ambiental em Minas Gerais”.  

Somente poderão ser contempladas as entidades cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA). Entidades não cadastradas podem se inscrever seguindo as orientações disponíveis no site da Semad.

As entidades também tem de ser inscritas no Cadastro Geral de Convenentes da Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Mais informações no sítio http://www.convenentes.mg.gov.br/ ou pelo telefone (31) 3235-8035.  O prazo final para entrega dos projetos é até às 17 horas do dia 24 de julho de 2009, ou mediante postagem de correio até esta data.

Anexos para downlowd do Edital 02/2009:
• Edital 02/2009
• Retificação do Edital 02/2009
• Orientações para elaboração de projetos
• Termo de Referência: Projeto Estruturador “Resíduos Sólidos”
• Termo de Referência: Projeto Estruturador “Cerrado e Mata Atlântica”
• Formulário para Inscrição – orientação para elaboração de projetos (.doc 50 Kb)

RESULTADO DO EDITAL 02/2009 (Novo)


Legislação associada:
• Lei Estadal 17.710
• Decreto  44.448, de 26/01/2007 - diárias e viagens
• Decreto nº 43.635, de 20/10/2003 - celebração e prestação de contas de convênios
• Lei Federal nº 8.666,  de 21/06/1993 - normas para licitações e contratos da Administração Pública e outras providências
• Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
• Lei Federal nº 9.504,  de 30/09/1997 - normas eleitorais

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail participativo@meioambiente.mg.gov.br