O objetivo do projeto é fortalecer e incentivar a participação da sociedade na gestão das águas e proporcionar a qualificação dos membros de todos os Comitês de Bacia do rio Grande. O projeto será realizado em três rodadas de reuniões, que contarão com um bate-papo ambiental com a população dos municípios envolvidos abordando temas relacionados à gestão das águas, além de palestras sobre a política Estadual de Recursos Hídricos.
As reuniões pretendem também identificar mecanismos que possam contribuir para o engajamento da sociedade na gestão das águas, especialmente no apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica e promover uma efetiva mobilização social sobre a importância da água e da necessidade da participação social, dentro da proposta da Lei nº 13.199/99, que tem como pressuposto que a gestão de recursos hídricos seja implementada de forma descentralizada e participativa.
Comitês de Bacias - Os Comitês de Bacias são órgãos normativos e deliberativos que têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas. São competências dos comitês, entre outras: promover o debate sobre as questões hídricas; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com o uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança.
Os comitês são instituídos por ato do Governador do Estado e são compostos por representantes do poder público municipal e estadual, dos usuários e de entidades da sociedade civil ligadas a recursos hídricos. Em Minas Gerais, existem 27 comitês instituídos e nove comissões pró-comitês.
Bacia Hidrográfica do Rio Grande - A Bacia Hidrográfica do rio Grande, situada em sua maior parte no sul do Estado de Minas é uma das bacias que possui um dos maiores adensamentos populacionais do Estado com 210 municípios, totalizando cerca de 3,5 milhões de habitantes. Foi nessa bacia que surgiram os primeiros Comitês de Bacia Hidrográfica tendo, portanto, grande potencial de se tornar referência na gestão de recursos hídricos em Minas Gerais e no Brasil. Para isso, os Comitês da Bacia do rio Grande precisam de um fortalecimento institucional para que possam cumprir com suas competências em suas áreas de atuação. O projeto "Construindo a Gestão das Águas" pretende dar uma melhor visibilidade aos comitês no âmbito da sociedade da bacia, esclarecendo a população sobre a importância e o papel dos comitês na gestão das águas em Minas Gerais.
Programação:
15 de outubro - Varginha
Horário: 14 às 18h
Local: SEST/SENAT (Av. Professor Carvalho, 313).
16 de outubro - Itajubá
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório da Biblioteca do UNIVERSITAS/Centro Universitário de Itajubá (Av. Dr. Antonio Braga Filho, 667).
18 de outubro - Poços de Caldas
Horário: 14h às 18h
Local: Sesc Poços de Caldas (Rua Paraná, 229).
05/10/2007
Fonte: Ascom/Sisema
