Foto: Divulgação/Coopsol Leste
Serão beneficiadas 58 associações e cooperativas e cerca de 1 mil catadores
Associações de catadores de materiais recicláveis, inscritas no Programa Bolsa Reciclagem do Governo de Minas, começaram a receber, desde 31 de março, o pagamento referente ao 4º trimestre de 2021. O repasse no valor de R$ 1.291.874,13 será feito a 58 associações e cooperativas, beneficiando cerca de 1 mil catadores. O programa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está com o pagamento em dia com esses trabalhadores, honrando o compromisso firmado pelo Governo.
Na atual gestão, foram disponibilizados R$ 13 milhões para o pagamento às associações e cooperativas de catadores cadastradas no programa. Sem atraso de nenhuma parcela, em novembro de 2021, o Governo de Minas repassou R$ 2,25 milhões pelo serviço de coleta nos centros urbanos de Minas, feito no 4º trimestre de 2018 e no 1º e 2º trimestre de 2021. Com o pagamento, o Governo colocou em dia a situação financeira do Bolsa Reciclagem, finalizando a dívida com os catadores, herdada na antiga gestão.
“O programa foi retomado, em 2019, sob a responsabilidade da Semad, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges). O Governo está cumprindo com o seu compromisso, pagando e incentivando os catadores, valorizando-os e prestigiando o serviço prestado por eles”, destaca o subsecretário da Suges, Rodrigo Franco. Ele reforça que, somente neste período, o Estado já pagou mais de R$ 10,5 milhões aos catadores – o valor inclui passivo deixado pela administração anterior e foi suficiente para regularizar os anos de 2019, 2020 e os pagamentos referentes aos trimestres já finalizados de 2021.
Segundo a secretária Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o programa visa realizar o pagamento pelos serviços ambientais prestados pelos catadores. É uma forma de melhorar a receita obtida pelas associações, valorizando o trabalho prestado.
Dentro do Programa, cada resíduo tem um coeficiente para cálculo dos valores devidos, sendo que os resíduos com menor valor de mercado são mais valorizados para incentivar a reciclagem destes materiais, explica a superintende de saneamento básico, Lília de Castro.
Pioneirismo
O Bolsa Reciclagem é uma iniciativa pioneira no Brasil de pagamento por serviços ambientais para o desenvolvimento sustentável e, especialmente, para benefício da gestão de resíduos sólidos e melhoria das condições sociais e econômicas das pessoas que trabalham com a coleta seletiva em Minas Gerais.
O programa concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo.
Conforme os critérios do Bolsa Reciclagem, podem participar entidades que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, tendo entre os cooperados ou associados somente pessoas que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
A remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais. Os valores são depositados diretamente na conta das associações ou cooperativas e variam conforme a produtividade, sendo repassado integralmente ou em porcentagem mínima de 90% aos associados. Cada entidade fica obrigada a realizar a prestação de contas dos recursos recebidos a partir da apresentação de extrato bancário comprovando o depósito do incentivo, bem como o repasse aos catadores por cheque, transferência bancária ou ordem de pagamento nominal. Para o direito à participação no rateio trimestral, a prestação de contas deve estar em dia.
DADOS DO PROGRAMA:
• Criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011
• 157 Associações e Cooperativas cadastradas em 132 municípios mineiros;
• 107 Associações e Cooperativas estão com a documentação em dia e, por isso, são consideradas aptas a receber o repasse
• 2.400 catadores beneficiados com o programa;
• Média de Reciclagem Anual - 38 mil toneladas de resíduos;
As associações e cooperativas poderão entrar em contato pelo e-mail bolsa.reciclagem@meioambiente.mg.gov.br para mais informações relacionadas às etapas do Programa.
Luciane Evans
Ascom/Sisema
