Em 2008, o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) realizou em todo o Estado 17 grandes operações, além das ações de rotina de fiscalização. As principais tipologias fiscalizadas foram a mineração, desmate e parcelamento de solo, atividades com grande ocorrência em Minas Gerais.
A região do Quadrilátero Ferrífero, a Zona da Mata e Campos das Vertentes tiveram verificações com foco principalmente nas barragens de resíduo de indústrias e mineração. Na região Central, Leste, Norte e Nordeste o foco foi a extração mineral, no Triângulo Mineiro as principais questões foram o uso da água para irrigação, setor sucroalcooleiro, mineração e desmatamento. No Sul a mineração de não-metálicos foi fator relevante nas ações de fiscalização.
Visando orientar o empreendedor quanto à regularização ambiental, são realizados pelo Comitê seminários e reuniões técnicas, além de balcões para esclarecimentos e início do processo de regularização. Em 2008 o CGFAI, em parceria com a Diretoria de Monitoramento e Fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), promoveu dois grandes seminários, um em Papagaios, sobre a extração da ardósia, e outro em São Thomé das Letras, sobre a extração de quartzito.
Os objetivos dos seminários estavam relacionados a uma ação educativa do órgão fiscalizador do Estado, e visavam apresentar aos mineradores de ardósia e quartzito o projeto "Plano de Ação para a Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais - Ardósia", de responsabilidade da Feam.
"A fiscalização ambiental em Minas atua de forma integrada, fortalecendo as estruturas e otimizando as ações dos órgãos ambientais na atuação fiscal", declara o secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro. Ele explica ainda que "a fiscalização é o coroamento do processo de regularização ambiental. Enxergamos que o empreendedor quer fazer a coisa certa, por isso o CGFAI atua também com ações educativas".
De 2006 a 2008 já foram realizadas 24 grandes operações, envolvendo diversas tipologias, e ainda fiscalizações setoriais e atendimentos as demandas de responsabilidade do CGFAI.
CGFAI
A função do Comitê é planejar de forma integrada a fiscalização ambiental em Minas. A execução das ações é coordenada pela Secretaria Executiva do CGFAI e pela Diretoria de Meio Ambiente e Transito (Dmat), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A Secretaria é parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), e engloba as diretorias de fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Dmat.
Criado em 2006, como Grupo Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (GCFAI), por meio do Decreto 15.972/06, o CGFAI foi modificado pela Lei Delegada 125/07 e regulamentado na sua forma atual pelo Decreto 44.470/08. Em maio de 2008 os 24 membros do comitê foram empossados. A Secretaria Executiva fica a cargo de Paulo Teodoro de Carvalho. O presidente do comitê é o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, os demais membros são representantes do poder público, setor produtivo e Organizações Não Governamentais (ONGs).
Em suas ações o CGFAI conta com ainda com parcerias como o Ministério Público Estadual e Federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agencia Nacional de Águas (Ana) e demais instituições que tenham relação com a tipologia fiscalizada. A secretaria executiva atua desde 2006, com operações de fiscalização, fiscalizações setoriais, atendimentos a denuncias e atualmente inclui o atendimento a emergências ambientais.
