Divulgação Sisema
Ações se concentraram em cinco municípios da bacia do Jequitinhoha
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram, de 8 a 12 de maio, a Operação Mãe-de-Ouro II, na Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha. O objetivo foi fiscalizar as intervenções irregulares nos recursos hídricos da bacia, com foco especial na Bacia do Rio Araçuaí. Foram visitados 38 alvos nos municípios de Virgem da Lapa, Araçuaí, Jenipapo de Minas, Coronel Murta e José Gonçalves de Minas. Foram aplicados cerca de R$100 mil em multas, além de advertências.
Em quase todos os alvos fiscalizados foram constatadas irregularidades. As mais comuns são intervenção em Recursos Hídricos sem autorização ou em desacordo com autorizado; ausência de sistemas obrigatórios de monitoramento de captação; intervenção em Área de Preservação Permanente sem autorização; operar atividades potencialmente poluidoras sem licença; descumprir condicionantes previstas nas Outorgas, Licenças e Autorizações para Intervenções Ambientais.
“Devido à importância da bacia do Rio Araçuaí para o Vale do Jequitinhonha e a crescente pressão ambiental na região, causada pela expansão da mineração e das atividades agropecuárias, o Plano Anual de Fiscalização em 2023 prevê a necessidade de realizar mais atividades de fiscalização ambiental na região”, explica o diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, Victor Hugo Alves Soares.
A primeira operação aconteceu em 2021, quando a ação se concentrou em dragagens de areia, cascalho e ouro (Operação Mãe-de-Ouro I). A atual edição incluiu várias outras intervenções como captações para uso na agricultura, abastecimento humano e pecuária.
O objetivo é verificar a regularidade das intervenções autorizadas e, principalmente, as atividades irregulares. Essas ações são importantes para atender aos anseios das comunidades que dependem do Rio Araçuaí e seus afluentes. A “Operação Mãe-de-Ouro II" foi estabelecida a partir da base de denúncias e análises do banco de dados de outorgas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
As informações foram contrapostas com análises de sensoriamento remoto, a partir do qual, se observa a existência de atividades agropecuárias, que naturalmente são dependentes de uso de água, sobrepostas com a ausência de outorgas definidas para a propriedade. Assim, foi estabelecido uma base de aproximadamente de 30 alvos de interesse na região dos Rios Araçuaí, Setúbal e Salinas.
Além das multas, houve apreensão de dragas que operavam de forma irregular além de embargos e suspensão de atividades até que as mesmas sejam regularizadas.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
