Foto: Divulgação/Semad
Foram fiscalizados 48 empreendimentos comerciais e apreendidos 424 artigos de pesca
Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas, resultou na autuação de cinco estabelecimentos por comercialização de equipamentos ilegais relacionados à pesca.
As diligências aconteceram entre os dias 8 e 19 de maio, em sete municípios: Varginha, Paraguaçu, Alfenas, Lavras, Três Pontas, Boa Esperança e Campo Belo.
Foram fiscalizados 48 empreendimentos comerciais e apreendidos 424 artigos de pesca. Somadas, as multas aplicadas alcançam o valor de R$ 87.000,00.
Um dos estabelecimentos fiscalizados teve as atividades suspensas por realizar triagem e armazenamento de resíduos da construção civil sem licenciamento ambiental e que poderiam implicar em poluição ambiental.
Outros 30 empreendimentos foram notificados para adequação de situações em desconformidade com as normas de comercialização de equipamentos para atividade pesqueira.
"Pessoas físicas e jurídicas que fabricam ou comercializam equipamentos para a pesca - inclusive embarcações, motores, barcos e artigos afins - devem fazer o registro e sua renovação anual no Instituto Estadual de Florestas (IEF). O objetivo é manter atualizado o quadro de empreendimentos que trabalham com esse tipo de material no Estado, visando o controle na comercialização e coibindo a pesca predatória", explica Elias Venâncio Chagas, diretor Regional de Fiscalização Ambiental da Supram Sul de Minas.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema