O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, recebe nessa sexta-feira (27), às 14h, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. Durante a visita serão apresentados ao presidente o modelo de regularização ambiental desenvolvido em Minas Gerais e as principais ferramentas utilizadas pela administração ambiental do Estado para a gestão dos recursos naturais mineiros. Propostas de integração entre o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Ibama também serão discutidas.
Minas Gerais já é referência para o país em gestão ambiental, como ressalta o secretário José Carlos Carvalho. "Vários Estados brasileiros estão utilizando a experiência de Minas Gerais para implantarem seus modelos de gestão ambiental", afirma. Segundo ele, a integração entre governo federal e estadual é condição imprescindível para se potencializar os ganhos na qualidade ambiental. "Essa iniciativa é importante para aprofundarmos o processo de integração da gestão estadual com a federal", completa.
Entre as mais recentes ferramentas de gestão desenvolvidas pelo Sisema está o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento que tem como objetivo contribuir e orientar os investimentos do governo e da sociedade civil na definição de áreas estratégicas para a definição de políticas públicas e das ações de meio ambiente.
De acordo com o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ricardo Vizentin, Minas Gerais é um exemplo por possuir o maior banco de dados ambientais organizado do país, com exceção do sistema de dados da Amazônia. ‘"Minas é pioneiro na geração do zoneamento, o que será muito importante para o desenvolvimento sustentável do Estado", destaca.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AEE), processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que minimizem esses impactos por meio da implantação de políticas e projetos governamentais, também será apresentada. A avaliação foi feita para os setores rodoviário e hidrelétrico e está em elaboração para mineração, agronegócio e saneamento.
Descentralização da gestão ambiental
Outro avanço que será apresentado ao presidente do Ibama será o modelo de descentralização aplicado em Minas. Atualmente o Estado possui nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) e dez Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), localizadas nas diversas regiões do Estado. "Esse sistema confere inteligência e agilidade à gestão, pois respeita as diversidades regionais de Minas e facilita a vida de governos e empreendedores", declara Carvalho.
Também se destacam os Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs), estruturas institucionais vinculadas ao Sisema que têm a função de reconhecer as interfaces que existem entre planos, programas e projetos das demais secretarias estaduais com a gestão ambiental. Os NGAs estão sendo implantados em 13 secretarias Estaduais que possuem representatividade no Copam.
Ascom/ Sisema
