Foto: Gil Leonardi

Secretária Marília Melo abordou duraten evento as ações promovidas em MG para otimização legislativa e desburocratização do licenciamento ambiental

O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (19/6), no Rio de Janeiro, da abertura da 10ª edição do UK & Brazil: Partners in Energy, evento que visa fortalecer a parceria entre o Reino Unido e o Brasil nos setores de energia e descarbonização.

Durante o painel, o governador abordou como está sendo realizada a transição energética em Minas e lembrou que os países que não tratarem adequadamente a preservação ambiental e que não forem capazes de anular as emissões de gás carbônico pagarão um preço alto.

“Minas é o maior produtor mundial de café. Se não provarmos que o grão é produzido com responsabilidade, corremos o risco de perder nosso mercado no futuro”, disse.

A ampliação da matriz energética renovável é um dos resultados concretos da transição. Minas Gerais tem se destacado na geração de energia fotovoltaica, ocupando a liderança no país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em abril deste ano, que Minas é o primeiro estado brasileiro a superar a marca de 5 GW de geração de energia solar fotovoltaica em operação. Hoje, os 853 municípios de Minas têm módulos fotovoltaicos geradores de energia solar.

Desburocratização

Zema ressaltou que o Governo de Minas possui uma série de ações transversais que vêm sendo implementadas desde 2019 para favorecer o ambiente de negócios e atrair mais investimentos no setor.

“A Secretaria de Fazenda tem melhorado os processos internos para padronizar os regimes fiscais e para que sejam competitivos. Isentou-se o ICMS para energia solar fotovoltaica até 2032”, recordou.

Além disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) simplificou a legislação de licenciamento ambiental para que o processo ambiental desses empreendimentos seja ágil e desburocratizado.

De 2019 a 2022, o Estado formalizou 70 projetos relacionados à economia verde, totalizando R$ 81 bilhões, que irão gerar descarbonização na economia mineira nas áreas de energia, agronegócio e indústria florestal.

A movimentação desse montante na economia verde em Minas tende a gerar 10.917 empregos, a maioria no setor de energia e agronegócio, impactando 40 municípios.

Race to Zero

Em abril deste ano, foi assinada a renovação do Memorando de Entendimento, firmado em 2020, com o objetivo de permitir a manutenção da cooperação entre Minas Gerais e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte relacionada às ações estratégicas voltadas para mudanças climáticas e estratégias de descarbonização.

A renovação vai contribuir para que o estado alcance a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, meta estabelecida pelo Plano Estadual de Ação Climática para atingir o cenário compromissado na campanha “Race To Zero”.

Minas Gerais foi o primeiro estado a assinar, há dois anos, o compromisso. A continuidade do acordo vai fortalecer o protagonismo e liderança do Governo de Minas nesta agenda.

Agência Minas