Projeto foi anunciado com a presença do governador Romeu Zema e várias autoridades envolvidas na iniciativa
Realizar a gestão de florestas plantadas, controlar a cadeia do carvão vegetal, dar mais elementos para proteger a vegetação nativa e ainda garantir mais confiabilidade à indústria mineira com certificações de sustentabilidade. Esses são os principais resultados esperados a partir de um projeto lançado na tarde desta sexta-feira (18/9) pelo Governo de Minas, em evento virtual que contou com a participação do governador Romeu Zema, dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e demais autoridades envolvidas no anúncio. O projeto é dividido em três fases: origem, transporte e consumo do carvão, com expectativa de entrega da primeira etapa em 2021 e toda a operação ainda dentro da gestão do governador.
A iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) busca controlar 100% da cadeia do carvão, desde o plantio até o consumo industrial, com a tecnologia blockchain, capaz de encadear em um sistema de informação digital todas as etapas de produção do carvão para que seja assegurada a rastreabilidade do produto, da origem até o consumo final.
O projeto conta com um financiamento de R$ 2,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e promete inaugurar nova era na indústria de base florestal em Minas Gerais. Para o governador Romeu Zema, essa iniciativa representa um passo muito importante rumo ao futuro do Estado, porque a cadeia do carvão é extremamente relevante do ponto de vista de geração de empregos e desenvolvimento. “Isso mostra que nós podemos ser um Estado sinônimo de preservação ambiental responsável conciliada com o desenvolvimento industrial e econômico”, afirma o governador.
Quando o sistema estiver em produção, espera-se que todo o carvão originado de florestas plantadas em território mineiro seja rastreável, o que vai aumentar os padrões de desenvolvimento sustentável praticados em Minas Gerais, na avaliação do diretor-geral do IEF, Antônio Malard. “Quando conseguirmos rastrear e garantir que o carvão vegetal que está sendo usado na indústria é originado, exclusivamente, de florestas plantadas, será possível garantir a sustentabilidade da produção industrial”, afirma Malard.
Dados do Sistema de Controle de Atividades Florestais (CAF/Siam), que atualmente controla o transporte e a destinação de carvão em Minas Gerais, mostram que em 2018 e 2019 o consumo de carvão vegetal originário de florestas plantadas em Minas chegou a 44 milhões de metros cúbicos, um volume equivalente a mais de 17 mil piscinas olímpicas cheias ou mais de quatro lagoas do mesmo tamanho da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. O Brasil é o líder na produção de aço a partir do carvão vegetal e a maior concentração de florestas plantadas do país está em Minas Gerais. De acordo com informações da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) cedidas ao portal Celulose Online, cerca de 80% das 125 indústrias que usam o carvão vegetal no Brasil estão em Minas.
Foto: Cenibra
Expectativa do setor de florestas plantadas é que projeto traga mais força ao segmento com garantia de sustentabilidade
Com esse cenário, a implementação do projeto lançado hoje trará um benefício que dará à siderurgia em Minas Gerais condições de qualificar a exportação do ferro gusa, a partir do momento em que for possível agregar o certificado de origem do carvão usado na produção industrial. “Dessa forma, daremos mais um passo muito importante rumo ao nosso principal objetivo, que é fomentar o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais”, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, acrescenta que com esse projeto será possível enfrentar questões importantes, como desmatamento ilegal da chamada máfia do carvão, redução da burocracia e aumento da eficiência. “É uma ação conjunta cujo foco principal é fortalecer uma cadeia econômica legal, combater os ilegais e como resultado disso ter um Estado economicamente mais forte, melhorar a arrecadação e garantir para os usuários e cidadãos um serviço mais rápido e de melhor qualidade”, afirma.
O superintendente de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Júlio Leite, destacou que o projeto tem condições de trazer benefícios em cadeia a partir do momento que o sistema estiver funcionando. “Isso tudo reduz a burocracia, reduz o custo do Estado e dá confiança ao longo da cadeia. O benefício adicional é que esse modelo pode ser replicado em vários outros projetos. A partir do sucesso desse, conseguiremos replicar em vários outros projetos e isso traz um ganho de escala muito bom ao Estado”, diz Leite.
O desenvolvimento do novo sistema com tecnologia blockchain é uma demanda bastante aguardada pela Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif), segundo a presidente executiva da entidade, Adriana Maugeri. Ela destacou que o setor vem trabalhando duro para mostrar todos os benefícios gerados ao desenvolvimento do Estado e que esse projeto vai apoiar diretamente nesse sentido. “Precisamos trazer o setor legal à tona e conseguir extirpar os criminosos que insistem em manchar e denegrir a imagem positiva que o setor custa a transmitir, da tecnologia, inovação, investimento sério, responsável e com todos os benefícios que já foram citados. Nós conseguimos produzir o nosso aço verde e cada vez mais a gente consegue otimizar a produção de floresta plantada para produção de carvão, entre outros vários usos”, afirma.
Quem também participou da reunião virtual de lançamento do projeto foi o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet. Ele ponderou que a partir do momento que estiver 100% implantada, a iniciativa tem potencial para colocar “Minas Gerais como uma referência em todos os níveis na busca de uma matriz energética que seja compatível com o desenvolvimento econômico, social e ambiental”, disse o Procurador-Geral.
PROTEÇÃO DA FLORESTA NATIVA
Ao fechar o ciclo do carvão com a rastreabilidade do produto, o IEF terá ainda mais condições de proteger a vegetação nativa no Estado. Apesar de toda a relevância no cenário nacional, o processo atual de gestão e controle da cadeia do carvão enfrenta problemas. A ausência de ferramentas mais refinadas implica em riscos para o processo da cadeia do carvão. “Diante disso, surgiu a iniciativa de estruturar e integrar o processo de produção florestal, sua transformação em carvão e seu consumo, aumentando a eficiência do controle da cadeia”, acrescenta o diretor-geral, Antônio Malard.
Hoje, o órgão ambiental já desenvolve outro projeto no sentido de proteger as áreas verdes nativas, com o monitoramento contínuo da vegetação com uso de imagens de satélites. Esse monitoramento é diário e quando a observação das imagens aponta qualquer indício de desmatamento em um polígono de vegetação, a fiscalização ambiental é acionada e constata infrações ambientais em até 60% dos casos, o que comprova a efetividade do monitoramento remoto. A diretora de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do IEF, Vanessa Coelho Naves, acrescenta que sem a possibilidade de integrar os sistemas de controle da cadeia do carvão era mais difícil rastrear a sua origem. “Agora, teremos condições de conectar as etapas do processo para que o consumidor final do carvão vegetal possa demonstrar a sustentabilidade ambiental da produção industrial”, afirma.
COMO FUNCIONA O PROJETO
Para integrar os processos relacionados ao consumo do carvão, a cadeia foi dividida em três fases para facilitar a execução da iniciativa. A primeira fase é a origem, que vai do plantio à carbonização. A segunda etapa é a geração do crédito florestal e o controle de transporte, enquanto a última fase diz respeito ao consumo. A tecnologia blockchain garante o fechamento destas três etapas, trazendo benefícios como a diminuição da possibilidade de fraude, mais celeridade e redução do custo das transações, e a oportunidade de experimentar o uso de uma tecnologia pioneira nos processos do Estado.
A diretora Vanessa Naves explica ainda que o sistema utilizará dados georefrenciados e informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na análise de origem do carvão, o que possibilita verificar o respeito às Áreas de Proteção Permanente (APP) e de reserva legal, ou além das autorização para desmatamento.
A ferramenta irá permitir que a forma como o serviço é prestado se torne mais intuitiva, acessível, transparente, segura, célere e eficiente. Com isso, alguns impactos gerados seriam o aumento da confiabilidade da origem sustentável do carvão vegetal; a redução no desmatamento de florestas nativas; maior e melhor subsídio à atividade de fiscalização; o estímulo à atividade econômica; atração de indústrias de base florestal; e a desburocratização e redução de custos envolvidos para emissão de documentos de controle. O projeto vai atuar intersetorialmente com grupos de trabalho compostos pelo IEF, Semad, Seplag e Prodemge), além do financiamento do BNDES.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
