Fotos: Matheus Adler/Sisema

Acordo assinado prevê diversas medidas para mitigar impactos provenientes de caminhões

O Governo de Minas participou, nessa segunda-feira (15/7), de mais uma reunião promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor/MPMG), em busca de soluções para reduzir os impactos decorrentes das atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356. Na ocasião, um Grupo Executivo foi formado para propor medidas de mitigação pelo tráfego de caminhões nas estradas citadas.

Representaram o Governo de Minas na reunião as Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Geral, além da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Também participaram da conversa, mediada pelo MPMG, as empresas mineradoras, órgãos federais e municípios.

No acordo assinado, a Seinfra, por meio do DER-MG, irá presidir e coordenar o Grupo Executivo, que ficará responsável por apresentar propostas de mobilidade, infraestrutura e logística destinadas a viabilizar soluções viárias para a retirada de caminhões das rodovias BR-040 e BR-356. Cada assinante do documento poderá indicar até dois participantes para fazer parte do grupo, que começará a atuar em agosto, com previsão do fim dos trabalhos em 28 de novembro.

O primeiro passo do Grupo Executivo será diagnosticar as principais rotas do transporte do minério, com base nas informações fornecidas pelas empresas que operam na região, como número de viagens diárias e origem, trajeto e destino das viagens. Assim, poderão ser identificadas soluções viáveis para redução do fluxo de caminhões nas BRs 040 e 356.

“Na perspectiva do estado, na visão de logística, é importante saber qual a origem e o destino desses caminhões que trafegam diariamente nesses corredores, a quantidade de caminhões que saem de cada mineradora e qual o trajeto. A partir disso, buscaremos otimizar a melhor rota viária num curto prazo”, afirmou o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

No acordo assinado também estão previstas ideias de integração logística, incluindo a construção e implantação de rotas alternativas, como também de redução de impactos ambientais, como a lavagem de rodas e chassis de caminhões imediatamente antes de acessarem as rodovias. Também foram colocadas propostas para pavimentação, limpeza e aspersão de água nas vias de acesso que ligam as empresas até as estradas.

“Do ponto de vista ambiental, é importante dizer que o grande problema no transporte de minério nessas rodovias é a dispersão de materiais nas rodovias, o que gera impacto e incômodo à população e até riscos de acidentes. Esse grupo executivo trará planos de mitigação para isso”, garantiu a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Marília Melo enfatizou que medidas de mitigação podem contribuir para o meio ambiente

Ações do Governo de Minas

Na área da Infraestrutura, o Governo de Minas está empenhado em realizar estudos para revisão de projetos que possibilitem a pavimentação da MG-030, no segmento iniciado em Lobo Leite, passando por Miguel Burnier, Engenheiro Correia, Itabirito e finalizando em Rio Acima. Também foi proposta a realização de estudos para revisão de projetos de restauração e ampliação da MG-129, no segmento entre Ouro Preto – Ouro Branco.

O acordo também prevê a finalização do projeto de Concessão do Lote Ouro Preto-Mariana, para possibilitar a ampliação de capacidade da BR-356 e das rodovias MG-262 e MG-329.

Histórico

Desde 2023, o poder público, além das mineradoras, vem se reunindo para avaliar alternativas e envidar esforços para aprimorar o tráfego, a segurança viária e a sustentabilidade ambiental da região impactada pela exploração mineral.

Uma reunião com todos os atores foi realizada em 23 de fevereiro deste ano, na qual prefeitos dos municípios da região levaram ao MPMG uma proposta de construção de uma via alternativa às rodovias BR-040 e BR-356. Após diversas tratativas, um documento foi consolidado e validado nessa segunda-feira, representando um avanço para a solução da questão.

“Espero que possamos concluir as ações, salvando vidas e permitindo que as atividades econômicas do estado se desenvolvam dessa forma. Esse acordo será uma grande solução para um problema complexo”, concluiu o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

Matheus Adler
Ascom/Sisema