ICMS Ecológico: municípios têm até 15 de abril para enviar informações sobre UCs - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
A+
A-
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concurso Público
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Convênios de entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Credores - Pendências de Pagamento
- Dados Abertos
- Doações e Comodatos
- Fhidro - Convênios
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema
- Obras Públicas
- Participação Social
- Prestação de contas
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Receitas e Despesas
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Servidores
- Fiscalização
- Gestão Ambiental
- Resíduos Sólidos
- Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Drenagens de Águas Pluviais
- Publicações
- Centro Mineiro de Referência em Resíduos
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Convênios - saneamento
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Bolsa Reciclagem
- Editais
- Noticias
ICMS Ecológico: municípios têm até 15 de abril para enviar informações sobre UCs
Notícia
Criado: Qui, 10 abr 2008 14:44 | Atualizado: Qua, 28 ago 2024 22:10
As cidades que possuem unidades de conservação cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) têm prazo até 15 de abril para atualizar as informações junto ao Instituto. O cadastro é necessário para que os municípios recebam a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente às unidades de conservação da natureza e outras áreas especialmente protegidas.
Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900 Aspectos legais e responsabilidades - Política de Privacidade
Usamos cookies para fornecer conteúdo personalizado, analisar tendências, administrar o site, monitorar movimentações de usuários no site e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo. Aceite todos os cookies para a melhor experiência possível em nosso site ou gerencie suas preferências.
Visite nossa Política de privacidade