Desde 2007 o Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica'. Somente em 2008 foram investidos mais de R$ 33 milhões em ações do Projeto, com destaque para a regularização fundiária, a criação de unidades de conservação (UCs) e o fomento para investimentos em florestas de proteção. Em 2009, serão investidos outros R$ 16 milhões.
Por meio do Projeto Estruturador, o Instituto intensificou as ações de recuperação da mata nativa e de controle do desmatamento, o estímulo ao plantio de florestas em parceria com a indústria de base florestal, a ampliação do número de áreas protegidas estaduais e o incremento dos mecanismos de proteção da biodiversidade.
Recorde - Somente em regularização fundiária o IEF investiu, em 2007 e 2008, R$ 95 milhões, valor maior do que a soma de todo o investimento já realizado pelo Instituto neste tipo de regularização em seus 47 anos de existência. As metas previstas no Projeto Estruturador para a regularização fundiária também foram ultrapassadas. 31.977,47 hectares foram regularizados este ano, o que representou a aplicação de recursos da ordem de R$ 25 milhões.
Um dos pontos mais debatidos entre profissionais que lidam com implantação de unidades de conservação, a regularização fundiária consiste não só em delimitar o espaço territorial legalmente instituído pelo Poder Público como área ambientalmente protegida, mas também em promover a identificação dos posseiros e proprietários inseridos nos limites dessas áreas, promovendo a readequação da utilização ou realizando a desapropriação ou reassentamento das famílias ali instaladas.
Este ano, os recursos da compensação ambiental deram um impulso aos processos de regularização fundiária. Minas ocupa hoje a posição de primeiro Estado brasileiro a zerar o caixa da compensação ambiental e foi também o primeiro Estado do país a estabelecer diretrizes e procedimentos próprios para aplicação da compensação ambiental.
De acordo com a diretora de Áreas Protegidas do IEF, Aline Tristão, todos os recursos provenientes da compensação ambiental são aplicados em unidades de conservação. "A aplicação dos recursos é definida pela Câmara de Compensação Ambiental do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Cerca de 80% é destinado à regularização fundiária e o restante à aquisição de equipamentos para a execução do trabalho", explica.
Balanço - O saldo de áreas protegidas pelo Estado também cresceu. Somente em 2008 foram criados 84 mil hectares dessas áreas, totalizando 14 novas unidades de conservação. Somente nos últimos cinco anos o Instituto Estadual de Florestas criou 506 mil hectares de novas áreas protegidas e mais de 80 mil hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas pelos proprietários particulares no Estado.
Mais de R$ 5 milhões foram aplicados pelo Instituto em 2008 para a promoção da ampliação das florestas de proteção em todo o Estado somente no ano agrícola de 2008/2009. A ação também é parte do Projeto Estruturador coordenado pelo IEF e visa incentivar os produtores rurais no desenvolvimento de iniciativas para a preservação ambiental. Para 2009, a previsão é que área de ampliação de florestas de proteção passe de 17 mil para 20 mil hectares.
O Instituto desenvolve ainda programas de fomento florestal através do fornecimento de mudas, assistência técnica e insumos a produtores rurais cadastrados. Com vistas a atender à demanda industrial e doméstica de produção de madeira, os plantios são realizados em áreas que já foram abertas para pastagens e outras atividades, hoje desativadas.
Em 2008 também foram aplicados R$ 12 milhões nas áreas de infra-estrutura, equipamentos e treinamentos de brigadas para o combate a incêndios Florestais. Por meio do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), o Instituto realiza ao longo do ano ações educativas junto às comunidades que vivem no entorno das unidades de conservação, ações de fiscalização com uso de aeronaves e atividades de sensibilização quanto ao uso correto do fogo.
Cobertura Vegetal - Em abril de 2008 o IEF lançou a segunda edição do Inventário Florestal de Minas Gerais. Realizado em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), o estudo traz informações científicas sobre os biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, áreas de ocorrência de espécies e os mais bem preservados e mais devastados fragmentos florestais em território mineiro. De forma inédita no Brasil, o documento quantifica ainda o estoque de carbono disponível nas florestas de Minas.
Com a função de nortear a política florestal do Estado em relação aos instrumentos de controle, fiscalização e fornecer diretrizes para investimentos para o desenvolvimento florestal, a ferramenta é também utilizada para estabelecer estratégias de revegetação, identificar as espécies mais adequadas para as condições locais, definir árvores matrizes destinadas à produção de sementes e áreas mais apropriadas para o manejo florestal.
A principal informação desta 2ª edição do Inventário Florestal foi a redução de 29,3% do desmatamento em Minas Gerais no período 2006/2007 em relação ao biênio anterior. Atualmente, existem em Minas Gerais cerca de 19 milhões de hectares de mata nativa, número que corresponde a 33,8% do território do Estado. Com base nas informações do mapeamento sobre as áreas que sofrem maior pressão sobre a vegetação, detalhadas por municípios, foram selecionadas regiões para a realização de ações de fiscalização mais intensas, realizadas ao longo do ano.
Fonte: Ascom / Sisema
