Notícia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) destruiu, neste mês de dezembro, mais de 600kg de carvões vegetais apreendidos por meio de ações fiscalizatórias na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os materiais incinerados fazem parte da cadeia do desmatamento, pois foram encontrados sem a devida certificação de origem ou em desconformidade com a documentação apresentada.

Ao todo, 670kg de bens apreendidos por meio de ações policiais e de fiscais da Semad foram destruídos após a conclusão do devido processo administrativo e legal. A série de procedimentos inclui a avaliação técnica para verificar a inviabilidade de recuperação e reaproveitamento do bem, além da autorização legal por parte de autoridades ambientais competentes, com base nas regulamentações pertinentes.

Vale ressaltar que os carvões foram incinerados sob a supervisão dos órgão competentes para garantir que todos os procedimentos fossem seguidos de acordo com a legislação.

“A destinação final destes bens é um instrumento essencial na implementação de uma política pública eficaz de preservação ambiental”, afirma a chefe regional de fiscalização ambiental Central Metropolitana, Ana Carolina Silva.

Transparência

O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.

Matheus Adler
Ascom/Sisema