O Governo de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Estratégia e Fiscalização Ambiental (Sefis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) está aperfeiçoando o planejamento das operações de fiscalização que serão realizadas em 2017. E para que a população possa entender como funciona o trabalho das equipes de fiscalização do Estado, a Superintendência elaborou um mapa que está disponibilizado aqui.
Todo ano a Sefis elabora o Plano Anual de Fiscalização (PAF), que tem por objetivo definir uma agenda de fiscalização ambiental para o Estado de Minas Gerais e também organizar as ações de fiscalização com foco nos principais problemas ambientais do Estado.
O PAF contempla todas as ações de fiscalização que serão executadas pela Semad e pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), organizadas em quatro tipos de ações.
Ação Extraordinária: atividades de fiscalização voltadas para o atendimento de requisições dos órgãos de controle, denúncias ambientais e demandas urgentes.
Ação Ordinária: atividades de fiscalização de rotina, focadas no acompanhamento dos atos autorizativos expedidos pelo Sistema Estadual de Recursos Hídricos (Sisema).
Operações especiais e ordinárias: ações articuladas de fiscalização que possuam foco específico, podendo ser realizadas individualmente pelas instituições do Sisema ou integradas com outras instituições. Em razão do caráter estratégico, as operações podem ser qualificadas como ordinárias, quando o foco for localizado numa região específica, ou especiais, quando o foco for os principais problemas ambientais do Estado de Minas Gerais.
Segundo a analista ambiental Brena Louback, a outra grande novidade é que o planejamento deste ano contou ainda com um Workshop de alinhamento prévio para elaboração do planejamento de fiscalizações para 2017. O evento, realizado em 30 agosto de 2016, teve a participação de mais de 80 profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), da PMMG e da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
A analista disse que o planejamento começou a ser feito no ano passado e que o resultado do Workshop colaborou para a elaboração do PAF 2017. “A Diretoria de Estratégia da Fiscalização (Defis) simplificou os resultados do planejamento em forma de mapa, para que população pudesse visualizar de forma clara o que será feito pelas equipes de fiscalização em todo Estado”, disse.
O Superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca, disse que essa foi a primeira vez, desde 2012, quando o planejamento anual de fiscalização começou a ser elaborado, que foi possível reunir todos os atores envolvidos nas ações de fiscalização em um local para construir de forma colaborativa o planejamento integrado de fiscalização ambiental. Antes, o planejamento era feito pelas equipes de forma independente e as informações eram compiladas pela Defis.
“Dessa vez pudemos fazer um diagnóstico refinado dos problemas ambientais de Minas Gerais, em que todos os envolvidos, após receberem um diagnóstico elaborado pela Defis, puderam contribuir com a indicação de outros problemas, e em cima do diagnóstico foram sugerindo as operações de fiscalização conjuntas, que envolvem além da Semad, a PMMG e a PCMG”, afirmou.
O Superintendente ressaltou, ainda, a importância do sigilo nas operações de fiscalização. “O nosso intuito com a divulgação do resumo executivo em forma de mapa é mostrar para as pessoas como funciona o nosso trabalho, sendo dessa maneira possível visualizar as atividades que serão executas por região, a tipologia e o quantitativo, mas não podemos publicizar a data das ações, pois poderia comprometer o nosso trabalho”, acrescentou.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
