A experiência de gestão de seus recursos hídricos, especialmente diante de um período de escassez hídrica, será apresentada pelo Governo de Minas no 8º Fórum Mundial da Água, aberto oficialmente nesta segunda-feira, em Brasília. Nascedouro de importantes rios federais, como o São Francisco, Doce, Jequitinhonha e Grande, o Estado vive, a exemplo de todo o país, um período de crise hídrica que expôs desafios. Por outro lado, levou o Governo a aperfeiçoar a gestão dá água como forma de assegurar a qualidade e a disponibilidade para os seus diferentes usos.
Uma delegação de 16 servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) vai participar do evento, que segue até sexta-feira, 23. Representando o Governador Fernando Pimentel, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão da Água (Igam), Marília Melo, apresentará as medidas de enfrentamento da crise hídrica já adotadas no Estado.
Entre as ações de curto prazo, e com execução imediata, estão a implantação de planos de contingência para abastecimento em municípios críticos; avaliação dos grandes usuários de recursos hídricos; criação de um plano de fiscalização do período de estiagem e acompanhamento de usuários em restrição. Um projeto de lei de reuso e aproveitamento água de chuva, elaborado pelo Governo Estadual, também está prestes a ser enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apreciação parlamentar.
No médio prazo (início da execução em, no máximo um ano), será criado um plano estratégico de revitalização de bacias hidrográficas, com foco na infraestrutura verde e conservação, e também serão feitos investimentos para gestão da informação. A criação de um manual de eficiência de uso da água faz parte desta etapa do trabalho.
Com início da execução em tempo superior a um ano, o pacote de medidas de longo prazo inclui o uso sustentável da água subterrânea, investimento em infraestrutura, melhoria da qualidade da água e a discussão de critérios para cobrança pelo uso da água em situação de escassez.
Marília Melo será palestrante durante o Fórum e um dos temas abordados por ela será justamente o cenário da crise. Com a palestra “Combatendo a escassez com eficiência: fazendo cada gota de água contar para as cidades", ela vai participar de painel na 5ª Conferência Internacional de Autoridades Locais e Regionais para a Água nessa terça-feira, 20 de março.
O Sisema terá ainda um espaço de exposição no evento. No estande, montado em parceria com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), será lançada a publicação “Compartilhando experiências das águas de Minas”. O documento técnico reúne artigos enviados ao Sisema por meio de uma consulta pública. Os textos são de autores de diversas áreas da sociedade civil, universidades, poder público, entre outros. O lançamento ocorrerá nesta terça-feira, dia 20.
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema