O Governo de Minas Gerais concluiu, na quinta-feira (1/9), sua participação na Segunda Cúpula das Américas (CCCA), evento iniciado na quarta-feira (31/8), em Guadalajara, no México. O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, foi o representante mineiro na ação que envolveu cerca de 350 pessoas de mais de 15 países.

Na edição deste ano, a recepção ficou por conta do Governo de Jalisco (estado mexicano), por meio do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial.

 

Crédito: Acervo Semad

O Secretário-Adjunto, Germano Vieira, representou o governo de Minas na Cúpula das Américas

Em dois dias, 12 sessões temáticas com líderes regionais e locais abriram espaço para a discussão de temas relacionados ao clima, florestas e desenvolvimento de ações e programas de baixas emissões. Os organizadores do evento reforçaram o pensamento de que é em nível local que estão as maiores oportunidades para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a promoção de uma economia mais eficiente e sustentável. Com base nisso, as sessões ressaltaram, ainda, a importância da realização de um trabalho coordenado.

Outra grande expectativa dos organizadores e participantes era a assinatura do acordo “Call to Action Jalisco” (Chamado à Ação Jalisco) com os governos locais e regionais, com objetivos diferentes, para chegar até 100% de energia renovável para as operações de governo em 2050, além da definição de outras metas.

O acordo foi assinado pelo Governo estadual que, agora, aguarda contato dos organizadores para ratificação dos compromissos e ações que deverão ser executadas.

 

Crédito: Acervo Semad

O governo de Minas Gerais assinou a Ação Jalisco, durante a Cúpula das Américas

Atuação de Minas Gerais

Em apresentação realizada durante a reunião, o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que representou o governador Fernando Pimentel, reafirmou a importância da participação do Estado de Minas Gerais nas discussões em Guadalajara. Vieira também falou das especificidades mineiras e do destaque para as atividades econômicas da agropecuária e indústria de transformação. 

 
“A definição de alternativas pelos governos regionais e locais no enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas é muito importante. Por isso, precisamos discutir e trocar experiências e estratégias, a fim de colaborarmos com os compromissos assumidos no Acordo de Paris, durante a COP21, e reafirmar nosso empenho na redução dos efeitos ocasionados pela emissão de gases de efeito estufa”, disse Vieira.

Germano Vieira também exibiu aos participantes o Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC). O documento, como confirma a Semad, é uma ferramenta de planejamento e gestão transversal que abrange todos os setores socioeconômicos que tenham impacto sobre as emissões de gases de efeito estufa e/ou que sofram os efeitos das mudanças climáticas.

O Plano foi construído por meio de uma cooperação desenvolvida, desde 2009, entre o Estado de Minas Gerais e a região de Nord-Pas de Calais, na França. A partir do processo participativo, foram traçadas diretrizes, pensadas de maneira regionalizada e com ações específicas para assegurar a transição para uma economia de baixo carbono e um desenvolvimento sustentável em todo o estado.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aponta o PEMC como o pontapé para que Minas reduza a vulnerabilidade às mudanças climáticas e articule as diferentes iniciativas já desenvolvidas, dentro de uma estratégia territorial integrada. As ações previstas no plano (nas áreas de Energia, Agricultura, Florestas e outros Usos do Solo, Transportes, Indústria e Resíduos) vão garantir uma redução de 17% a 20% das emissões dos gases de efeito estufa no Estado até 2030. 

Outras iniciativas também estão em andamento em Minas Gerais, como, por exemplo:

- o Programa Estadual de Eficiência Energética; a diferenciação tributária para tecnologias de baixo carbono;

-a substituição gradual de fontes energéticas com alto fator de emissão de gases de efeito estufa (GEE); a eficiência energética nas compras públicas;

- o apoio e incentivo à produção e uso sustentável de florestas plantadas, por meio do Projeto Siderurgia Sustentável;

- e ações de apoio aos municípios definidos como vulneráveis, por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com um investimento de 50 milhões de euros, para implantação de ações sustentáveis.

Cúpula

O quinto e último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apresentou que a mudança climática atual é uma consequência do problema da excessiva concentração de gases de efeito estufa, que agravou os efeitos naturais na atmosfera da terra desde os anos de 1950.

Isso causou, de acordo com o relatório, um aumento global na temperatura média da superfície da terra e do oceano, a diminuição dos volumes de neve e gelo, bem como a elevação do nível do mar. 

A Segunda Cúpula das Américas foi programada com o objetivo de acompanhar os novos desafios e apresentar a agenda de desenvolvimento e os acordos definidos na Cúpula de Paris. Além disso, buscou-se promover intercâmbio de experiências no financiamento de ações sobre mudanças climáticas, bem como retomar os compromissos assumidos na Declaração de Ontário em 2015.

A reunião também focou na promoção da cooperação entre países das Américas e do restante do mundo para a implantação de acordos setoriais.

Na edição de estreia, em julho de 2015, a Primeira Cúpula das Américas foi realizada na Província de Ontário, no Canadá. Na oportunidade, autoridades pan-americanas, líderes indígenas, grupos ambientais e representantes de várias indústrias se reuniram a fim de estabelecer compromissos para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e discutir as oportunidades de investimentos para uma economia global com baixa emissão de carbono. 

Reunião Anual 

Além da Segunda Cúpula das Américas, o México também sediou, simultaneamente, a Reunião Anual do Grupo de Trabalho dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). A ação serviu como uma plataforma para a criação de novas parcerias com estados e províncias em todas as Américas, bem como com o setor privado, a sociedade civil, povos indígenas e instituições financeiras.

O Grupo de Trabalho reuniu 29 estados e províncias de Brasil, Indonésia, Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos. 

 

Ascom/Sisema
Milene Duque