A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em uma ação pioneira, assinou nesta terça feira (20) um protocolo de intenções com nove mineradoras que atuam na região da Serra da Moeda. O ato teve a interveniência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) da Semad. O objetivo é a implantação do Plano de Monitoramento Contínuo para a Serra da Moeda.
O Plano, bem como a assinatura do protocolo de intenções, faz parte do trabalho que começou no primeiro semestre de 2011 com a realização de uma fiscalização ambiental integrada na região da Serra da Moeda. A partir dos resultados desta operação a Sucfis elaborou um plano para monitorar os impactos da mineração na região, em conjunto com os principais agentes, dentre eles as indústrias mineradoras. O documento foi apresentado e avaliado pelo sindicato e empresas que agora assinam o protocolo.
A intenção é garantir a manutenção da regularização ambiental de forma participativa e o Plano é um trabalho conjunto baseado em um roteiro com pontos e procedimentos que deverão ser observados em inspeções de rotina realizadas pela Sucfis e pela Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do seu Departamento de Meio Ambiente e Trânsito (PMMG/Dmat). Os empreendimentos parceiros se comprometem a colaborar nesta manutenção.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, afirmou que a assinatura demonstra uma mudança de postura dos órgãos ambientais com vistas a resultados mais efetivos no que tange à garantia da qualidade ambiental no Estado. “A visão da fiscalização deve ser mais orientativa e menos punitiva e arrecadadora”, explicou.
Adriano Magalhães apresentou um painel sobre a gestão ambiental em Minas neste ano e as perspectivas para 2012, que passam pelo fortalecimento das instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e ações preventivas. “Um dos grandes desafios para o próximo ano será a revisão do marco regulatório de Minas”, completou.
Mudança de paradigmas
A subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental, Marília Melo, abordou as fiscalizações a serem realizadas em 2012, com a priorização dos principais problemas ambientais. Marília enfatizou a mudança de paradigmas na fiscalização ambiental do Estado por meio de pactos regionais, como o que foi assinado, que visam otimizar o trabalho. “O plano é voltado para resultados contínuos e constituem uma grande inovação na gestão da qualidade ambiental”, destacou.
O presidente do Sindiextra, Fernando Coura, ressaltou que “com este pacto, Estado e empreendimentos deixam claro seu objetivo comum é a garantia da qualidade ambiental de Minas Gerais. Mineração é uma atividade perfeitamente compatível com sustentabilidade e qualidade de vida”. Assinaram o protocolo representantes das seguintes empresas: Vale S/A, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Nacional Minérios S/A, Ferrous Resources do Brsil S/A, LMA Mineração Ltda, Mineração Polaris, V&M Mineração Ltda e a Gerdau Açominas S.A.
O pacto é uma importante ação pós fiscalização que ajuda no monitoramento dos resultados e na solução dos problemas encontrados.
Fiscalização
No primeiro semestre de 2011 a Sucfis realizou uma operação de fiscalização ambiental integrada na região da Serra da Moeda, notadamente no trecho da BR 040 que vai de Congonhas até a entrada para Ouro Preto. Os resultados deste trabalho foram apresentados e discutidos com os empreendores, a Fiemg e o Sindiextra. Durante as fiscalizações não foram encontradas muitas irregularidades nos empreendimentos e apenas poucas adequações foram encaminhadas às empresas com as devidas orientações.
A fiscalização foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Minas Gerais. Um dos principais problemas detectados foi no que tange ao transporte de minério. Dos 117 veículos que faziam esse tipo de serviço que foram fiscalizados, 57 foram autuados. As empresas e os órgãos estaduais vão manter o acompanhamento e monitoramento destes casos para que as inconformidades sejam sanadas.
Ascom/Sisema
A intenção é garantir a manutenção da regularização ambiental de forma participativa e o Plano é um trabalho conjunto baseado em um roteiro com pontos e procedimentos que deverão ser observados em inspeções de rotina realizadas pela Sucfis e pela Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do seu Departamento de Meio Ambiente e Trânsito (PMMG/Dmat). Os empreendimentos parceiros se comprometem a colaborar nesta manutenção.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, afirmou que a assinatura demonstra uma mudança de postura dos órgãos ambientais com vistas a resultados mais efetivos no que tange à garantia da qualidade ambiental no Estado. “A visão da fiscalização deve ser mais orientativa e menos punitiva e arrecadadora”, explicou.
Adriano Magalhães apresentou um painel sobre a gestão ambiental em Minas neste ano e as perspectivas para 2012, que passam pelo fortalecimento das instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e ações preventivas. “Um dos grandes desafios para o próximo ano será a revisão do marco regulatório de Minas”, completou.
Mudança de paradigmas
A subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental, Marília Melo, abordou as fiscalizações a serem realizadas em 2012, com a priorização dos principais problemas ambientais. Marília enfatizou a mudança de paradigmas na fiscalização ambiental do Estado por meio de pactos regionais, como o que foi assinado, que visam otimizar o trabalho. “O plano é voltado para resultados contínuos e constituem uma grande inovação na gestão da qualidade ambiental”, destacou.
O presidente do Sindiextra, Fernando Coura, ressaltou que “com este pacto, Estado e empreendimentos deixam claro seu objetivo comum é a garantia da qualidade ambiental de Minas Gerais. Mineração é uma atividade perfeitamente compatível com sustentabilidade e qualidade de vida”. Assinaram o protocolo representantes das seguintes empresas: Vale S/A, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Nacional Minérios S/A, Ferrous Resources do Brsil S/A, LMA Mineração Ltda, Mineração Polaris, V&M Mineração Ltda e a Gerdau Açominas S.A.
O pacto é uma importante ação pós fiscalização que ajuda no monitoramento dos resultados e na solução dos problemas encontrados.
Fiscalização
No primeiro semestre de 2011 a Sucfis realizou uma operação de fiscalização ambiental integrada na região da Serra da Moeda, notadamente no trecho da BR 040 que vai de Congonhas até a entrada para Ouro Preto. Os resultados deste trabalho foram apresentados e discutidos com os empreendores, a Fiemg e o Sindiextra. Durante as fiscalizações não foram encontradas muitas irregularidades nos empreendimentos e apenas poucas adequações foram encaminhadas às empresas com as devidas orientações.
A fiscalização foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Minas Gerais. Um dos principais problemas detectados foi no que tange ao transporte de minério. Dos 117 veículos que faziam esse tipo de serviço que foram fiscalizados, 57 foram autuados. As empresas e os órgãos estaduais vão manter o acompanhamento e monitoramento destes casos para que as inconformidades sejam sanadas.
Ascom/Sisema
