Foto: Sisema/Divulgação
Governo de Minas investe em ações de fiscalização e de prevenção para o combate ao desmatamento ilegal tanto na Mata Atlântica, como no Cerrado e na Caatinga
O desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 47% em Minas Gerais nos cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27/7) no boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Arcplan e o MapBiomas.
De acordo com o levantamento, entre janeiro e maio deste ano, a área desmatada do bioma em território mineiro foi de 2.543,41 hectares contra 4.826,28 hectares neste mesmo intervalo em 2022. No que se refere à quantidade de alertas de desmatamento no período, a queda foi de 29%.
Minas Gerais é o segundo estado com maior contribuição para a realidade deste índice no Brasil, onde houve redução de 42% de área desmatada –– 12.166 hectares desmatados em 2022 e 7.088 hectares nos primeiros cinco meses deste ano.
De acordo com informações divulgadas pelo MapBiomas, as maiores reduções foram observadas nas áreas acima de 15 hectares, o que pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados.
Trabalho conjunto
O Governo de Minas investe em ações de fiscalização e de prevenção para o combate ao desmatamento ilegal tanto na Mata Atlântica, como no Cerrado e na Caatinga. Um desses esforços é a parceria feita com municípios onde há mais focos de desmatamento. Em maio deste ano, sete cidades mineiras assinaram Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de ações preventivas conjuntas e articuladas, a fim de reduzir a ocorrência de desmatamento ilegal em seu território.
Além disso, a meta do Governo, para o biênio 2023-2024, no Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, é fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre as consequências da atividade ilegal para o meio
ambiente e para a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas, com suas devidas condicionantes. A sociedade pode acompanhar esse trabalho, por meio do boletim Minas Contra o Desmatamento, lançado mensalmente e publicado no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Fiscalização
No primeiro semestre de 2023, o Governo de Minas realizou 5.251 fiscalizações contra o desmatamento ilegal nos três biomas. Somente na Mata Atlântica foram 2.663, com 1.620 infrações. A subsecretaria de Fiscalização, em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Florestas vem fortalecendo as ações de combate às atividades irregulares, em especial com o lançamento de três estratégias de ações sobre o tema.
“Nossas ações se iniciam pela intensificação do monitoramento da cobertura vegetal, de modo a identificar com maior agilidade e precisão a ocorrência do desmatamento, reduzindo também o tempo de atendimento dos alertas em campo para suspensão das atividades e lavratura do auto de infração. Há ainda medidas complementares, como a intensificação da fiscalização da cadeia do carvão vegetal, que pode ser um subproduto oriundo do desmatamento ilegal e a promoção de palestras e orientações de caráter preventivo, buscando orientar a sociedade, empresários e produtores rurais sobre as práticas adequadas para regularização prévia das intervenções e atividades desenvolvidas”, detalha o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo.
Ações relacionadas ao tema continuam em curso na Semad, como a regulamentação da Diretoria de Combate ao Desmatamento, que contará com uma equipe técnica especializada para planejar e promover ações de combate às irregularidades em todo o estado. A secretaria conta também com o aporte de novos drones, que serão utilizados pelas equipes de fiscalização, além de parcerias que são continuamente firmadas pela Diretoria de Inteligência para melhor conhecimento e tratamento de informações.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
