O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informa que vem colaborando desde o início com as ações da “Operação Nematoide”, por meio de sua Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata, em Ubá, e de seus servidores. O apoio do Sisema foi reafirmado durante coletiva de imprensa realizada na sede do Fórum de Ubá, na manhã desta quarta-feira, 31 de outubro, pelo coordenador da operação, o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP).
Os integrantes da coletiva destacaram o apoio do Sisema, por meio da Supram Zona da Mata, na operação de busca e apreensão, realizada nesta quarta-feira, e na contribuição com as apurações. Também durante a coletiva, a Promotora de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Ubá, Thais Lamim Leal Thomaz, afirmou que “os servidores honestos da Supram se sentiram constrangidos com a presença dos maus servidores, contribuindo com as investigações promovidas pelo Ministério Público (MP)”.
De fato, o Sisema contribuiu firmemente para a averiguação das denúncias, inclusive com encaminhamento de documentos ao MP e com depoimento de servidores, uma vez que o Sisema e seu quadro funcional não tolera esse tipo de conduta.
Dessa forma, o Sisema reafirma que todas as medidas relacionadas aos fatos noticiados no âmbito da Supram Zona da Mata não são institucionais, mas relativos a apenas dois servidores. A direção esclarece que não tolera nenhum ato corruptivo e que os fatos já eram motivo de apuração interna e rigorosa, por meio da colaboração junto ao MPMG.
O advogado envolvido na investigação, Marcos Cheuhen, não faz mais parte da equipe de técnicos da Supram Zona da Mata, tendo sido exonerado em 2015. O advogado Juliano Venâncio também foi exonerado em 2015.
Com relação ao servidor Tiago Piobelo Ribeiro, foi instaurada Sindicância Administrativa Investigatória, em 2016, para apurar possível conduta funcional irregular no exercício de atividade de regularização na Supram Zona da Mata. Com relação a esta denúncia foi o próprio Sisema que encaminhou ao órgão ministerial cópia de documentos para apuração de eventual ação penal, como sugere a lei e as boas práticas éticas e administrativas.
Já com relação ao servidor Cleisson Leal Vieira, envolvido na denúncia, o Sisema esclarece que tão logo receba cópia do processo investigatório, demais ações do processo administrativo disciplinar serão tomadas. No entanto, diante do ocorrido, o Sisema determinará imediatamente a exoneração do investigado do cargo em comissão.
Em face da deflagração desta etapa da operação é papel da Semad receber do MP cópia dos autos da operação para que sejam instruídos seus próprios processos disciplinares, agora com a produção de provas disponibilizadas pelo MP, em colaboração.
Vale reforçar que o compromisso dos órgãos que compõem o Sisema é com a transparência, eficiência, lisura e ética no serviço público, não sendo tolerada nenhuma conduta contrária a essa natureza. O Sisema e seus servidores repudiam veementemente os atos praticados destoantes da postura institucional e ética e continuarão dando total apoio aos órgãos de controle nesse processo, assim como vêm fazendo desde o início, no compromisso de aplicação de todas as medidas administrativas cabíveis.
